Justiça condena Prefeitura de São José do Divino, no Piauí, a pagar R$ 50 mil por danos morais
Foi constatado que não há ilegalidade ou abuso de poder na condução das investigações
O valor mencionado nas reportagens refere-se ao montante total de um contrato que envolve 6 empresas
Aponta que a Casa do Caminho teria recusado acolhimento a pessoas vulneráveis
O contrato foi feito sem licitação e a empresa tem um capital social de apenas R$ 200 mil
De acordo com a Polícia Civil, Francisco alegou que teme por sua segurança por conta de ameaças
Lúcia Lacerda no centro da acusação de abuso de poder econômico e político na eleição de 2024
Caso pode configurar campanha eleitoral antecipada e o uso indevido da máquina pública
A contratação foi feita por meio de inexigibilidade de licitação, conforme previsto na legislação
De acordo com o MP-PI, há indícios de que as diárias estariam sendo pagas de forma excessiva
Segundo o documento, as contratações estariam ocorrendo sem a devida aprovação em concurso público
Sob pena de multa diária em caso de descumprimento das medidas impostas
Com as duas decisões, os conteúdos permanecerão online, ao menos até o julgamento final do processo
Apontou possíveis irregularidades na oferta e no tempo de espera para consultas médicas
De acordo com o documento, a investigação tem como foco a apuração de eventual inadimplência
Além disso, o ex-gestor teve os direitos políticos suspensos por cinco anos
Pagamentos oriundos de contratos firmados pela Prefeitura de Antônio Almeida
Decisão impõe prazo de 15 dias para quitação da dívida referente a dezembro de 2024
Procedimento apura possível ato de improbidade por frustração ao caráter concorrencial
Segundo as vítimas, o golpe pode ter movimentado mais de R$ 100 milhões e lesado dezenas de pessoas
