O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi escolhido, nesta quarta-feira (29/11) para ser o relator do projeto de lei que pretende instituir um programa de vacinação nas escolas públicas do Brasil. O Projeto de Lei (PL) 826/2019 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue para análise da Comissão de Educação (CE). 

Foto: Stefanny Sales/Conecta Piauí

Marcelo Castro

O piauiense reforçou que o período da pandemia e notícias falsas diminuiu a cobertura vacinal do país e a medida vai contribuir para o aumento da vacinação em todos os estados. “Essa preocupação que o brasileiro está tendo levanta pelas autoridades, de receio, de dúvidas sobre a eficácia das vacinas, isso é prejudicial à saúde pública brasileira. Nós não podemos embarcar nessa canoa”, declarou. 

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Remoção de artigos 

Durante a sessão plenária, o senador Humberto Costa, relator da primeira etapa do projeto, acatou emenda que removeu o artigo segundo o qual, após a campanha, as escolas teriam até cinco dias para enviar à unidade de saúde uma lista de alunos que não foram vacinados, com informações de seus responsáveis e endereços. 

Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado escolhe Marcelo Castro como relator de projeto de vacinação em escolas

O senador acrescentou que o levantamento de dados, para que as políticas de saúde sejam efetivadas, poderão ser feitos de várias maneiras, considerando a sensibilidade de cada região escolar e de cada sistema de saúde, mediante instrumentos já utilizados em outras campanhas de vacinação promovidas pelo Ministério da Saúde, em conjunto com órgãos estaduais e municipais.

Como vai funcionar? 

Segundo a proposição, o programa será destinado prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental, visando intensificar as ações de vacinação e ampliar a cobertura vacinal. Estabelecimentos públicos ou que recebam recursos públicos, de educação infantil e ensino fundamental, ficam obrigados a aderir ao programa. 

Foto: Agência Senado

Cobertura vacinal caiu no Brasil

Além disso, o projeto estabelece que as escolas particulares podem optar por participar, e que as instituições de ensino participantes devem entrar em contato com as unidades de saúde locais.

Conscientização

Humberto Costa observou que o movimento antivacina, que põe em dúvida a vacinação, vem se alastrando mundialmente e tem causado danos à saúde pública, com a disseminação de informações falsas por meio das redes sociais.

“Isso ficou muito claro durante a pandemia, quando muito se questionou a confiabilidade das vacinas contra o novo coronavírus. Nesse sentido, o PL 826, de 2019, tem o condão de contribuir para maior conscientização sobre a importância da vacinação no país”, disse.