O principal argumento do Congresso é que os decretos presidenciais não tiveram caráter regulatório
João Paulo Capobianco, elencou 40 pontos do projeto com necessidade de reparos
A proposta muda a Lei 11.794/08, que estabelece procedimentos para o uso científico de animais
Além desse requerimento, os deputados aprovaram a urgência para o Projeto de Lei (PL) 4.635/2024
A audiência integra uma série de debates que vêm sendo promovidos pela comissão especial
Proposta visa ampliar o acesso ao diagnóstico e tratamento
Cinco itens estão na pauta da sessão do Senado desta terça-feira (08/08), com início às 14h
Sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, a norma modifica o Código Penal
Confirmaram presença no encontro, proposto pelo deputado federal Castro Neto
De autoria da Presidência da República, o PLP 167/2024 institui o Programa Acredita Exportação
Magistrado disse que um equívoco no sistema eletrônico judiciário classificou erroneamente processo
Zambelli foi condenada após o envolvimento com o hacker Walter Delgatti Neto
A medida é considerada uma das principais vitórias recentes do movimento municipalista no Congresso
Apesar do tom institucional, o encontro também sinaliza movimentações no cenário político
Nesta quinta-feira (5), estão incluídos os segurados que recebem até um salário mínimo
Durante a reunião, os ministros debatem estratégias para fortalecer os sistemas de proteção social
Autoridades investigam se Eduardo Bolsonaro atuou contra instituições brasileiras no exterior
Além disso, a nova função amplia as possibilidades de inovação no mercado financeiro
A participação ativa de Wellington Dias no fórum reforça o compromisso do governo federal
O Supremo ainda não se pronunciou oficialmente sobre o pedido feito pela PGR
