Servidores de Porto que recebem benefícios sociais federais vão ser exonerados

A Prefeitura de Porto terá que exonerar servidores comissionados e contratados que estão inscritos no Cadastro Único e recebem benefícios federais, como Bolsa Família ou Seguro Defeso. O prefeito da cidade, Aluízio Vaz, já foi comunicado da situação. A decisão atende a uma notificação dos órgãos de controle, que apontaram acúmulo indevido de renda.

Foto: Conecta Piauí

Prefeito eleito de Porto, Aluizio Vaz

O cruzamento de dados feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social identificou situações em que a remuneração ultrapassa o limite permitido para os auxílios. Quando isso ocorre, o sistema bloqueia o benefício de forma preventiva, até que a família comprove sua situação.

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O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, em vídeo divulgado nas redes sociais, comentou sobre a situação.

"O Ministério do Desenvolvimento Social tem uma base de dados com informações de várias áreas, do trabalho, da área dos estados, dos municípios, do próprio Governo Federal, do setor privado, e com essa base de dados faz cruzamentos. Quando a gente encontra uma situação em que, por exemplo, a renda não bate, tem alguma irregularidade, aí é feito um bloqueio. Um bloqueio não é um corte. Um bloqueio é uma oportunidade para que a pessoa, no agendamento, no Centro de Referência da Assistência Social, possa lhe apresentar sua justificativa. Apresentou? Está resolvido. Desbloqueio. Segue os pagamentos. Mas, se tiver a irregularidade, aí sim, é feito o desligamento como manda a lei", disse.

Os beneficiários notificados devem procurar o CRAS para apresentar justificativas e atualizar o cadastro. Caso se confirme a irregularidade, o auxílio é cancelado e o servidor perde o direito ao programa, além de ser desligado da função pública.