A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui a Política Nacional de Atenção aos Distúrbios do Sono no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta visa ampliar o acesso ao diagnóstico e tratamento, além de promover a conscientização sobre o impacto dessas condições na saúde da população.

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara Federal

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Célio Silveira (MDB-GO) aos Projetos de Lei 3715/21, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), e ao PL 496/24. A proposta traz como diretrizes a criação de centros de referência, capacitação de profissionais de saúde e estímulo à pesquisa.

• Confira tabelas e resultados dos principais campeonatos.

A política também prevê mecanismos de monitoramento e avaliação para garantir a efetividade das ações implantadas. Embora a proposta original previsse a inclusão explícita dos exames de polissonografia e poligrafia na rede pública, o substitutivo retirou essa menção, priorizando a estruturação dos centros especializados.

Rede limitada e concentração regional

De acordo com o relator, embora o SUS realize atualmente exames de polissonografia, principal método de diagnóstico para distúrbios do sono, a oferta ainda é restrita. Em 2023, foram realizados cerca de 23 mil exames pela rede pública.

Dados do Projeto Hermes Brasil indicam que o país possui apenas 50 centros especializados em sono, sendo 22 no Sudeste, 10 no Nordeste, 8 no Sul, 4 no Centro-Oeste e 3 na região Norte. Dez estados não possuem nenhuma unidade mapeada para atendimento ou diagnóstico de distúrbios do sono.

“O Brasil precisa de uma política estruturada para garantir acesso e tratamento adequado. Os serviços hoje são dispersos e concentrados em poucas regiões”, afirmou o deputado Célio Silveira.

Segundo ele, mais de 70% da população brasileira sofre com algum tipo de distúrbio do sono, sendo a insônia uma das condições mais comuns.

O projeto ainda será analisado por outras comissões antes de seguir para o plenário da Câmara e, posteriormente, para o Senado.