Os deputados aprovaram no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) a criação do programa Tendas Violetas. A iniciativa do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) visa dispor em eventos, com mais de 5 mil pessoas, uma estrutura pública de conscientização e de proteção sobre o problema da violência sexual.

Como vai funcionar 
De acordo com o projeto, no mínimo cinco serviços devem ser disponibilizados na tenda violeta: materiais informativos sobre a prevenção da violência sexual;  acolhimento, orientação e acompanhamento de eventual vítima com um responsável qualificado;  auxílio à vítima para a localização de amigos e familiares;  disponibilização de registros de imagens para identificação e localização do violentador; canal físico e virtual para acionamento imediato da rede pública de apoio e secretarias competentes.

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Foto: Reprodução

Piauí aprova projeto para reduzir a violência sexual em eventos

De acordo com o projeto, no mínimo cinco serviços devem ser disponibilizados na tenda violeta: materiais informativos sobre a prevenção da violência sexual;  acolhimento, orientação e acompanhamento de eventual vítima com um responsável qualificado;  auxílio à vítima para a localização de amigos e familiares;  disponibilização de registros de imagens para identificação e localização do violentador; canal físico e virtual para acionamento imediato da rede pública de apoio e secretarias competentes.

A expectativa da iniciativa é de que pelo menos cinco secretarias e uma coordenadoria estejam envolvidas nos serviços disponibilizados nas tendas violetas. Secretaria de Estado das Mulheres, Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí, Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho, Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria de Estado da Segurança Pública devem agir de forma coordenada para que o programa consiga proteger as vítimas de violência sexual.

De acordo com o projeto, os grandes eventos são espaços que necessitam de mecanismos de proteção contra esse tipo de crime. “Nesses ambientes, agravada, às vezes pelo consumo de álcool por parte dos agressores, e facilitada pelo "clima" de celebração que junta muitas pessoas em aglomerados adensados, geralmente com música e dança associadas, a agressão de natureza sexual é potencializada. Faz-se necessária uma estrutura que dê suporte às autoridades policiais, geralmente já assoberbadas com o policiamento ostensivo de uma vasta área na qual se concentram grande quantidade de pessoas”, falou Dr. Marcus Vinícius Kalume, autor do projeto. 

Agora o projeto segue para análise do governo do estado à espera da sanção para entrar em vigor.