O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Enzo Samuel (PDT), anunciou nesta quinta-feira (26/06) a adoção de novas medidas disciplinares que prometem mudar a dinâmica das sessões plenárias. Inspirado nas regras do futebol, o parlamentar propõe um “cartão amarelo” para conter ataques pessoais entre os vereadores, com previsão de suspensão de até oito sessões e corte de subsídio.

Segundo Enzo, o regimento interno da Casa está passando por alterações que vão permitir ao presidente aplicar sanções imediatas quando houver excesso de ânimos ou desrespeito entre parlamentares. O modelo de advertência é comparado ao cartão amarelo no futebol: uma forma de conter o comportamento antes que algo mais grave aconteça.

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Foto: Conecta Piauí

Enzo Samuel

“Já existia a advertência, suspensão da palavra e até cassação. Agora, criamos essa nova penalidade, que funciona como um cartão amarelo, podendo suspender o vereador por até oito sessões. Isso inclui corte no subsídio. É uma forma de garantir que o regimento e as regras da Casa sejam respeitados”, explicou o presidente.

O presidente também explicou que, nos casos mais graves, as punições podem evoluir para um processo de cassação, que será conduzido pela Corregedoria e pela Comissão de Ética, com direito a ampla defesa.

“A minha ideia não é penalizar ninguém, mas garantir que os parlamentares respeitem esta Casa. Eu torço para que não seja necessário aplicar essas punições, mas, se for preciso, vamos usar os instrumentos disponíveis”, concluiu.

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