O prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) está disposto a não autorizar as obras do Orçamento Participativo (OPA), programa do Governo do Estado do Piauí que prevê investimento de R$ 43 milhões em obras de Teresina. Na capital estão previstas 67 propostas eleitas pela população. 

Foto: Reprodução

Prefeito Dr. Pessoa e deputado Hélio Rodrigues

A lei que o chefe do Executivo municipal pode violar é de autoria do deputado Hélio Rodrigues (PT), que obriga prefeitos dos 224 municípios piauienses a autorizarem, no prazo de 15 dias, obras estaduais. Os gestores também podem justificar o porquê da não autorização, mas se a justificativa não for convincente, como por exemplo já existir um orçamento para a obra, o Governo do Estado pode executar o projeto. 

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O projeto de lei tem como objetivo impedir que os gestores municipais impeçam obras do Estado por razões políticas já que, em 2024, teremos o pleito eleitoral de prefeito e vereadores. Na política geralmente esse conflito acontece quando um deputado da base implementa uma obra em uma prefeitura de oposição, prejudicando a população por interesses individuais. 

Dr. Pessoa x OPA 

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos) dá indícios que não vai autorizar as obras da OPA já que, o deputado estadual Fábio Novo (PT), é pré-candidato na capital. O gestor municipal tem medo que o sucesso das obras possam alavancar a campanha do petista na capital. 

Fábio Novo rebateu e afirmou que, caso o prefeito não autorize as obras, pode haver uma judicialização. Dr. Pessoa justifica que algumas obras já estão previstas no orçamento municipal.