Uma proposta de emenda à Constituição pode permitir que prefeitos brasileiros permaneçam até 14 anos consecutivos no cargo. A possibilidade surge a partir de uma emenda apresentada pelo senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) à PEC nº 12/2022, que trata do fim da reeleição para cargos do Executivo. 

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Ciro Nogueira propõe emenda que pode levar prefeitos a 14 anos seguidos no cargo

O texto original da PEC prevê o encerramento do mecanismo de reeleição para presidente, governadores e prefeitos. No entanto, a emenda de Ciro propõe uma transição: antes que a regra entre em vigor, prefeitos eleitos em 2020 e reeleitos em 2024 poderiam disputar mais um mandato em 2028. Esse terceiro mandato, segundo a proposta, teria duração de seis anos, dois a mais que o atual mandato de quatro anos.

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Na prática, isso permitiria que prefeitos que venceram as eleições de 2020 e foram reeleitos em 2024 fiquem no cargo até 2034, totalizando 14 anos no poder.

Dessa forma, os gestores municipais poderiam permanecer no cargo até 2034. A partir daí, a proposta prevê a unificação das eleições para todos os cargos, com mandatos de cinco anos. Para o Poder Legislativo, vereadores, deputados estaduais e federais — o mandato também passaria a ser de cinco anos, mas com possibilidade de reeleição. 

Reunião na APPM 

Na manhã desta sexta-feira (27), prefeitos de todo o Piauí se reuniram na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM) para debater a proposta de emenda à PEC 12/2022, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP). O encontro contou com a presença dos três senadores piauienses, deputados estaduais e federais, além de lideranças municipais.

 A PEC propõe o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, estabelece mandatos de cinco anos para esses cargos e para parlamentares, e unifica as eleições a partir de 2034. Para o presidente da APPM e prefeito de São José do Piauí, Admaelton Bezerra, a reunião foi fundamental para promover diálogo e levar essa ideia a todos os municípios brasileiros, garantindo que gestores tenham conhecimento sobre a PEC e a emenda apresentada pelo senador Ciro Nogueira.