O primeiro semestre de trabalho do ano de 2024 foi um dos mais proveitosos em volume de apreciações nos últimos anos, segundo dados da Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça. 

Foram apreciadas 313 matérias pela comissão, superando os anos de 2023 e 2022, quando foram apreciadas 193 e 174 propostas respectivamente. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) encerrou suas atividades do primeiro semestre de 2024 na última terça-feira (09/07). 

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Hélio Isaías (PT), presidente da CCJ, destaca a assiduidade e o trabalho conjunto, tanto dos deputados como dos servidores da Casa. Segundo o deputado, é importante para o bom andamento dos trabalhos que a CCJ consiga dar celeridade às matérias. “Todas as matérias têm que passar pela comissão”, afirma. Além da CCJ, são mais 8 comissões permanentes.

Somente de projetos de lei ordinária (PLO), foram avaliados e aprovados ou convertidos em Indicativos, foram 116. Alguns de destaque foram a nova Política Estadual de Meio Ambiente; mudanças no Estatuto da Polícia Militar; a proibição de corte de energia a partir das 14h; e a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo IML (Instituto Médico Legal) para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e para vítimas de estupro de vulneráveis.

Diálogo e articulação garantiram assiduidade

O deputado Fábio Novo (PT) esteve na liderança do Governo até a última semana antes do recesso. Ele destacou que os números positivos são resultado da articulação junto aos demais parlamentares. "Independente da posição partidária, fizemos questão de dialogar e defender a aprovação de matérias de interesse da população. É também uma oportunidade para agradecer aos colegas pela assiduidade e sensibilidade diante da avaliação dos projetos”, explicou.

Para o presidente da Alepi Franzé Silva, o crescimento foi influenciado pelo ritmo de trabalho. “Que preza pela assiduidade, discutindo e aprovando, com celeridade, as matérias de interesse da sociedade, nas mais diversas áreas, tanto nos projetos dos parlamentares, como nos do Governo do Estado. Contamos, para isso, com o empenho de todos os deputados e deputadas, conscientes que são de sua contribuição para tornar o Legislativo cada vez mais propositivo, proativo e transparente", pontuou.

Foto: Ascom/Alepi

1º semestre da Comissão de Constituição e Justiça da Alepi supera 2023 e 2022