O governo do Piauí regulamentou em maio de 2025 a cobrança pelo uso da água bruta proveniente de poços subterrâneos ou de captação em rios. A resolução do Estado motivou a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa.

O temor dos produtores é de que a taxa pelo uso da água do subsolo possa sufocar financeiramente quem vive do campo. “Tenho receio que as taxas aumentem de valor gradativamente. Outra coisa, como vai ser a colocação do hidrômetro no nosso sistema de irrigação? Pela minha experiência, o aparelho vai aumentar os custos da energia elétrica”, disse o produtor rural Ricardo Ramos.  

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Foto: Reprodução

Audiência pública discute taxa pelo uso de água de poços no Piauí

Produtores rurais, deputados estaduais e gestores da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) participam da audiência pública.

O secretário estadual de meio ambiente, Feliphe Araújo, destacou que a taxa pelo uso de água subterrânea não é um imposto, mas um mecanismo de controle para que haja um “uso racional” desse recurso valioso.

“A cobrança existe em outros estados e é destinada principalmente para grandes produtores, que encabeçam projetos de irrigação com uma quantidade significativa de gasto de água. Não vai afetar o pequeno produtor rural”, disse o gestor. 
A audiência é resultado de proposição do deputado estadual Gustavo Neiva. 

“Vamos propor a reformulação do Conselho de Recursos Hídricos, dar assento ao setor produtivo e entidades da classe, para que a gente possa ter paridade nessas discussões e, ao mesmo tempo, poder ampliar essas isenções", disse Gustavo Neiva.