A Justiça do Piauí decidiu que o motociclista Laécio Oliveira da Penha será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pela morte do servidor público Antônio Sérgio de Oliveira Neto, ocorrida em novembro de 2024, em Monsenhor Gil. Ele é acusado de provocar o acidente ao realizar a manobra conhecida como “grau”, empinar a motocicleta enquanto trafegava.

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Inicialmente denunciado pelo Ministério Público Estadual por homicídio culposo na direção de veículo automotor, Laécio teve o crime reclassificado pela Justiça como homicídio com dolo eventual, quando o autor, mesmo sem desejar o resultado, assume o risco de provocar a morte. A decisão, assinada pelo juiz Silvio Valois Cruz Júnior, da Vara Única de Monsenhor Gil, aponta que há elementos suficientes para sustentar a acusação e levar o caso a julgamento popular.

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O magistrado, no entanto, manteve a liberdade provisória concedida ao réu desde novembro de 2024, quando ele foi preso em flagrante e liberado durante audiência de custódia. Laécio utiliza tornozeleira eletrônica e, segundo a investigação, já possuía antecedentes por crime de trânsito.

O acidente

O caso ocorreu no dia 28 de novembro de 2024, na BR-316. Câmeras de segurança registraram o momento da colisão entre duas motos. Apesar da baixa resolução das imagens, é possível ver quando uma motocicleta, supostamente conduzida por Laécio, atinge e derruba o veículo em que estava Antônio Sérgio.

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De acordo com o delegado Otony Nogueira, uma testemunha relatou que o acusado realizava a manobra perigosa momentos antes do impacto. As vítimas foram socorridas e encaminhadas ao Hospital Helvídio Nunes de Barros, em Monsenhor Gil, sendo posteriormente transferidas para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Antônio Sérgio não resistiu aos ferimentos e faleceu na madrugada seguinte; Laécio sofreu fratura em uma das pernas.