Os senadores piauienses Jussara Lima (PSD) e Marcelo Castro (MDB) votaram contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Ciro Nogueira (PP) votou a favor, segundo contra indicou a base governista de Lula para votação no Senado Federal, nesta quarta-feira (27/09).

Foto: Reprodução

Senadores Ciro Nogueira, Jussara Lima e Marcelo Castro

O projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal.

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A proposta autoriza a exploração econômica das terras indígenas, inclusive com a contratação de não indígenas, desde que aprovada pela comunidade e com a garantia de promover benefícios à população local.

O Senado Federal aprovou por 43 votos a 21 o marco e o projeto segue agora para a sanção presidencial.