Equipes de fiscalização da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (Adapi) realizam nessa segunda-feira (14/08) um encontro para integração das equipes. O treinamento tem o objetivo de melhorar o trabalho de fiscalização do transporte de animais e produtos de origem animal e vegetal.

De acordo com a Sefaz, a fiscalização de trânsito animal é um ponto de intersecção entre as atribuições da Adapi e Sefaz, tendo em vista que o produtor rural, ao transitar com gado, possui encargos tributários e sanitários. Para isso, é obrigatório a apresentação da Guia de Trânsito Animal (GTA) para o trânsito de animais, tanto intraestadual como interestadual.

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Foto: Tânia Araújo / Conecta Piauí

Gado da raça Nelore

Atualmente, a GTA pode ser emitida através do Sistema de Defesa Agropecuária do Piauí-Sidapi e a operação está sujeita à cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em determinados casos.

Segundo o Coordenador da Central de Operações Estaduais (COE), o Auditor Fiscal Bruno Carvalho, espera-se uma maior eficácia no combate às irregularidades sanitárias e fiscais, bem como uma maior agilidade nos procedimentos fiscalizatórios, o que contribuirá para a defesa do consumidor e a promoção da livre concorrência.

Durante o evento ocorrerão duas palestras com o tema: "Documentos Sanitários no Trânsito de Animais" e "Produtos e Subprodutos de origem Animal e Aspectos do ICMS aplicados ao trânsito animal" que serão apresentadas pela fiscal estadual agropecuária, médica veterinária e gerente de controle de trânsito da Adapi, Daniela Rabelo, e pelo coordenador da Central de Operações Estaduais (COE), o auditor fiscal Bruno Carvalho.