O relator do novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB), comentou o andamento do projeto no Senado Federal. Atualmente, a discussão se encontra novamente paralisada. Marcelo afirma que há consenso entre os senadores sobre cerca de 870 artigos do código, mas elencou pontos de divergência que ainda provocam impasses no debate.

Foto: Maria Clara César/ Conecta Piauí

Senador Marcelo Castro

Um dos temas apontados pelo senador como impasse diz respeito ao voto impresso, uma demanda defendida principalmente por políticos alinhados à direita.

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Outro ponto de inflexão, segundo o parlamentar, está relacionado às chamadas “fake news”. De acordo com Marcelo, parte dos congressistas defende uma liberdade de expressão irrestrita, enquanto outra, da qual ele faz parte, acredita na necessidade de regras mais rígidas e bem delimitadas para punir quem divulga informações falsas ou comete calúnia contra terceiros.

O último ponto destacado por Marcelo é a chamada "quarentena" para juízes, promotores e militares, que trata da possível exigência de afastamento desses profissionais de seus cargos por um período de quatro anos antes das eleições que pretendem disputar.