O Governo Federal promove, de 11 a 13 de fevereiro, o Encontro dos Novos Prefeitos e Prefeitas, eleitos em outubro último, no Centro de Convenções de Brasília-DF. Organizado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, o evento tem como principal objetivo fortalecer a união e a integração entre o governo federal e os municípios, essenciais para o fortalecimento da nação e do Pacto Federativo.

Foto: Conecta Piauí

O encontro busca facilitar o acesso a informações essenciais, recursos, ferramentas e programas do Governo Federal, oferecendo aos gestores municipais orientações técnicas, administrativas e financeiras de interesse das cidades brasileiras.

• Confira tabelas e resultados dos principais campeonatos.

Serão realizadas 170 atividades simultâneas distribuídas nos auditórios do evento, envolvendo todos os ministérios e órgãos públicos com ações voltadas aos municípios. As discussões serão organizadas em torno de seis eixos temáticos:

• Aceleração de Programas e Ações do Governo Federal nos Municípios;
• Governança Climática;
• Assistência Técnica e Transferências Governamentais;
• Mulheres Gestoras;
• Governança, Serviços e Sistemas Informatizados;
• Reflexões sobre o Pacto Federativo.

A união e a integração entre o Governo Federal e os municípios são apontadas como essenciais para o fortalecimento da democracia. Independentemente de ideologias partidárias, essa estratégia é considerada indispensável para ampliar a implementação de políticas públicas e melhorar a qualidade de vida da população.

A Reforma Tributária, aprovada no Congresso Nacional em 2023, é um dos temas centrais do evento, destacando-se como um exemplo de resultado da aproximação entre os entes federativos. Uma das principais propostas da reforma é a mudança na tributação, passando da origem, onde o produto é fabricado, para o destino, onde ocorre o consumo. Essa alteração visa reduzir a guerra fiscal entre estados, diminuir desigualdades regionais e tornar a repartição de tributos mais justa.

De acordo com um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), mais de 80% dos municípios brasileiros serão beneficiados com a Reforma Tributária. As estimativas indicam uma redução de 21% na desigualdade entre eles, promovendo um cenário fiscal mais equilibrado.

O evento também enfatiza a importância da divulgação das ações e programas do Governo Federal por meio de debates que tragam visibilidade aos interesses coletivos. A proposta é caminhar para a construção de uma sociedade com acesso pleno à cidadania, garantindo voz a todos os cidadãos brasileiros, independentemente de sua localização geográfica.

Outro ponto de destaque é a parceria entre o Governo Federal e os municípios, essencial para potencializar políticas públicas e gerar maior impacto na vida da população. Durante o evento, os gestores municipais terão acesso a ferramentas e práticas voltadas para uma gestão transformadora e inclusiva, com foco na cidadania e no desenvolvimento social.

Entre os eixos temáticos, destaca-se a promoção das Cidades Inteligentes com Gestão Eficiente, com a utilização de novas tecnologias de forma inovadora. O objetivo é fomentar um planejamento estratégico que transforme os municípios em cidades inteligentes, otimizando recursos e melhorando os serviços públicos, o que, por consequência, impulsionará o desenvolvimento social e econômico dos municípios brasileiros.

O Encontro dos Novos Prefeitos e Prefeitas reforça a importância de um diálogo contínuo entre as esferas federal e municipal, consolidando o Pacto Federativo e promovendo o crescimento sustentável das cidades brasileiras.