A eleição municipal de 2024 marcou a maior taxa de reeleição já registrada na história - desde a implementação, em 1997, da possibilidade de um mandato consecutivo para o Poder Executivo. 

Foto: Reprodução

Eleições 2024

A cada dez candidatos que tentaram a recolocação, oito obtiveram êxito (81%). É o que aponta o novo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O pleito deste ano ficou marcado pelo aumento expressivo de candidatos reeleitos. Dos 3.006 que declararam concorrer à reeleição, 2.444 já obtiveram êxito (podendo alcançar 2.474 após o julgamento da justiça eleitoral), o que representa um percentual superior a 81% de sucesso nas urnas. O que se pode concluir que a grande maioria da população, nestas eleições municipais,  não optou por mudanças significativas no comando das cidades. 

• Confira tabelas e resultados dos principais campeonatos.

Historicamente, o percentual sempre esteve em torno de 60%, com exceção do ano de 2016, que - marcado por uma profunda crise política e econômica - apresentou uma taxa de sucesso de 49%. Quando se considera o total de candidatos eleitos e não somente os sujeitos à reeleição, o percentual de candidatos reeleitos foi de 44%.

De acordo com os dados levantados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram 5.471 prefeitos eleitos, 46 eleitos sub judice, que é quando a justiça determinará se o candidato poderá assumir o cargo –, e ainda há 52 disputas de segundo turno. 

No que concerne aos partidos políticos, análise de resultados aponta a relação entre a quantidade de prefeitos eleitos dentro de um Estado e o partido a que o governador pertence. Em 16 Unidades da Federação, o partido com a maior quantidade de prefeituras coincidiu com o partido do líder do executivo estadual. 

O PSD foi o partido com a maior quantidade de prefeituras, foi o que apresentou o maior percentual de sucesso nas disputas eleitorais (51%). No Estado do Piauí, o PSD  foi o campeão com 65 prefeitos ( 29%), o MDB com 57 ( 25%)  e o PT com 50 prefeitos ( 22%). Os 5.471 candidatos eleitos até o momento são pertencentes a 24 partidos políticos diferentes. Em torno de 65% dos eleitos pertencem a somente cinco partidos: PSD (878 ou 16%), MDB (847 ou 15%), PP (743 ou 14%), UNIÃO (578 ou 11%) e PL (510 ou 9%). 

Conforme os estudos anteriores, as eleições foram marcadas pelo aumento de disputas mais enxutas, com 55% dos Municípios possuindo até dois candidatos na corrida eleitoral, pelo número recorde de candidaturas únicas (223), no Piauí foram  14 candidaturas únicas,  e pelo aumento da representatividade feminina, que, embora distante da representatividade de 52% do eleitorado, contará para a próxima gestão com 724 candidatas já eleitas, podendo alcançar até 742 cadeiras (considerando as situações sub judice e de 2º turno).

Ao assumir a direção do Executivo Municipal pelo prazo de quatro anos, o Prefeito e a Prefeita passam a representar o seu Município na federação brasileira e a enfrentar, portanto, grandes desafios, independentemente do número de habitantes e de outros fatores sociais, econômicos e políticos que o caracterizam.

Faz-se necessário fazer a transição governamental, independente da reeleição, pois, é um processo decorrente de regime democrático, cujo  objetivo principal é propiciar as condições para que a nova gestão, antes da posse dos eleitos, obtenha acesso a todos os dados e informações essenciais para colocar em prática o seu plano de governo, como também garantir a continuidade da gestão e dos serviços públicos, conforme preceitua a legislação do Piauí através de uma Lei Estadual nº 6,253/12 e uma IN do TCE de nº 01/12 em obediência aos princípios da transparência da gestão pública, do  planejamento integrado da ação de governo,  da continuidade dos serviços prestados, da boa fé e  o princípio da supremacia do interesse público. 

Valmir Martins Falcão Sobrinho 
Advogado e Economista