O décimo terceiro salário, gratificação natalina ou subsídio de Natal é um pagamento ao empregado ou funcionário instituído em alguns países. O seu valor, embora variável, é geralmente aproximado ao de um salário mensal, podendo ser pago em uma ou mais prestações, de acordo com a legislação laboral de cada país. O principal objetivo é oferecer um suporte financeiro extra aos trabalhadores para enfrentar despesas de fim de ano, como festas e compras natalinas ou para quitar dívidas que é o mais casual hoje, dada a grande inadimplência e o endividamento das famílias brasileiras, atingindo um terço da população do país, com 72 milhões de consumidores endividados  em 2024.

Instituído no Governo João Goulart por meio da Lei 4.090, de 13 de julho de 1962, regulamentada pelo Decreto 57.155, de 3 de novembro de 1965 e alterações posteriores. Deve ser paga ao empregado em até duas parcelas até o fim do ano, no valor corresponde a um doze avos (1/12) da remuneração para cada mês trabalhado. O pagamento deve ser feito como referência ao mês de dezembro. 

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Foto: Reprodução

Décimo terceiro salário

A 1ª parcela do 13º  salario é paga até o dia 30 de novembro e não tem descontos, ou seja, são 50% dos ganhos atuais. Da segunda parcela, paga até dia 20 de dezembro, é deduzido o Imposto de Renda (IR) e feito o recolhimento ao INSS, sendo, assim, um percentual menor.

Mas, afinal, o que fazer ao receber o pagamento do 13° salário? Pagar dívidas  ou ter folga no orçamento familiar ?

A recomendação dos especialistas é quitar dívidas, ou seja, pagar as contas pendentes, principalmente  onde há incidência de  juros mais altos, como cheque especial e cartão de crédito. Usar o valor do 13° salário para pagamento desses débitos e preparar-se para  as contas adicionais que chega no começo  do ano de 2025, como matricula escolar, IPTU, IPVA e outras despesas que foge ao seu planejamento,.

Segundo levantamento da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor  realizada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o percentual de famílias com dívidas em atraso é muito  elevado,  portanto, faz-se necessário  adotar algumas ações e  estratégias  em busca da sua saúde financeira,  com um planejamento para não estourar o seu orçamento , o que pode trazer problemas de ordem social e emocional.

A renda do brasileiro é baixa, os juros do cartão de crédito são altos o que resulta em um endividamento, com a falta de planejamento,  sem uma educação financeira, aliados ao estimulo ao consumo, propagandas do comercio , gerando, portanto,  o maior endividamento de todos os tempo da sociedade de consumo do Brasil.

O 13º salário vai injetar na economia do Estado do Piauí  R$ 2,89 bilhões para quase um milhão e duzentos mil piauienses,  uma média de R$ 2.096,74.  Já no Brasil  a injeção de dinheiro na  economia fica  em torno de R$ 321 bilhões , media de R$ 3,200,00, segundo os  cálculos do DIEESE- Departamento Intersindical de Estatística  e  Estudos Econômicos ,  o que representa  3% do PIB. .Trata-se de um valor  relevante para a economia,  dinamizando  o sistema econômico do pais,   para mais de 92 milhões de empregados e pensionistas do nosso país.

Sendo assim, é importante o uso consciente do 13º salário, ou seja, uma boa oportunidade para iniciar um planejamento financeiro.

Valmir Martins Falcão Sobrinho

Economista e Advogado