O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (06/08) manter a prisão preventiva do general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. 

O militar está detido desde dezembro do ano passado em instalações do Exército no Rio de Janeiro, acusado de envolvimento direto na tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Foto: Isac Nóbrega/PR

Alexandre de Moraes mantém prisão de Braga Netto

A decisão de Moraes rejeita o pedido de soltura apresentado pela defesa do general. No despacho, o ministro argumenta que há “fortes indícios” de que Braga Netto participou ativamente da elaboração e articulação de um plano golpista ainda durante o governo Bolsonaro. Segundo Moraes, a prisão cautelar continua sendo necessária para garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal e evitar novas tentativas de obstrução das investigações conduzidas pela Polícia Federal.

“Ressalto que estão presentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal em relação a Walter Souza Braga Netto, o que justifica a manutenção da custódia cautelar para assegurar a aplicação da lei penal e resguardar a ordem pública, em face de perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado e dos fortes indícios da gravidade concreta dos delitos imputados”, afirmou Moraes na decisão.

As investigações conduzidas pela Polícia Federal indicam que Braga Netto teve papel de destaque como um dos principais articuladores da trama golpista, que previa medidas para anular o resultado das eleições presidenciais de 2022. Entre as ações investigadas, está a tentativa do general de acessar ilegalmente dados sigilosos da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que colaborou com as autoridades em troca de redução de pena.

Apesar das acusações, a defesa de Braga Netto nega qualquer envolvimento do general em ações para obstruir as investigações ou em qualquer plano de ruptura institucional. Os advogados argumentam que a prisão é desnecessária e ilegal, e que o militar sempre esteve à disposição das autoridades.

Com a decisão desta quarta-feira, Braga Netto segue preso preventivamente enquanto prosseguem as investigações sobre os bastidores da tentativa de golpe e os responsáveis por sua organização.

Com informações de Agência Brasil.