Os ministérios da Educação e da Saúde anunciaram, nesta terça-feira (19), novas medidas de fiscalização sobre cursos de medicina em todo o país. A iniciativa, batizada de “supervisão estratégica”, prevê desde a redução no número de vagas até a suspensão do vestibular e, em casos extremos, o fechamento do curso em instituições com desempenho insatisfatório.

Foto: mais medicos

Médico

As mudanças atingem especificamente os cursos que obtiverem notas 1 ou 2 no Enade da Formação Médica (Enamed), avaliação aplicada aos estudantes de medicina e que segue a escala do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), de 1 a 5.

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Formação de qualidade

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a medida busca assegurar a formação de profissionais bem preparados para atuar na saúde pública e privada.

“Estamos falando de médicos que vão cuidar da vida das pessoas. O nosso compromisso é garantir qualidade e excelência na formação desses profissionais, em parceria com o Ministério da Saúde”, afirmou.

Aplicação começa em 2025

As regras passam a valer já a partir da divulgação das notas do Enamed de 2025, prevista para dezembro. Com base nos resultados, o MEC, em parceria com o Inep, poderá adotar ações como:

• redução ou bloqueio de novas vagas;
   
• suspensão de vestibulares;
   
• restrição de acesso a programas como Fies e Prouni;
   
• e até mesmo a extinção de cursos considerados de baixo desempenho.
   

Segundo o ministro, o foco principal é criar mecanismos de cautela para cursos que não alcancem um padrão mínimo de qualidade. “São medidas importantes que começam a ser aplicadas ainda este ano”, reforçou.