O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão plenária na noite desta quarta-feira (06/08), por volta das 22h30, após horas de obstrução promovida por parlamentares da oposição. A manifestação impediu o funcionamento normal da Casa e levou Motta a criticar a conduta dos deputados. Segundo ele, as ações precisam respeitar o regimento interno e a Constituição.

“O que aconteceu entre o dia de ontem e hoje com a obstrução dos trabalhos não faz bem a esta Casa. A oposição tem todo o direito de se manifestar, mas dentro dos limites legais”, afirmou. O presidente da Câmara reforçou que o Plenário e a vontade da maioria não podem ser superados por atos individuais.

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Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Hugo Motta abre sessão após horas de protestos de prlamentares da oposição

Os protestos, liderados por deputados da oposição, ocorrem em reação à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre as reivindicações, estão a votação de uma proposta de anistia irrestrita aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Motta também alertou para os riscos de interesses pessoais ou eleitorais interferirem no funcionamento do Legislativo. “Esta Casa precisa estar a serviço do país. Projetos individuais não podem se sobrepor ao interesse coletivo de milhões de brasileiros que esperam decisões importantes do Congresso Nacional”, declarou.

Apesar dos protestos, Motta defendeu o diálogo e o respeito mútuo, mas garantiu firmeza na condução dos trabalhos: “Sempre lutarei pelo livre exercício do mandato, mas dentro dos limites do respeito ao regimento e à função de quem preside esta Casa”.

Antes de iniciar a sessão, Hugo Motta enfrentou resistência para ocupar sua cadeira na Mesa Diretora, sendo impedido por deputados como Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS). A oposição ocupava o plenário desde a noite anterior e dificultou o início da sessão presencial, marcada previamente pelo Colégio de Líderes para as 20h30.

Em nota, a Secretaria-Geral da Mesa informou que condutas que impeçam ou atrapalhem o funcionamento da Câmara estão sujeitas às penalidades previstas no Regimento Interno. Entre as punições possíveis está a suspensão cautelar do mandato por até seis meses, mediante representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Durante o protesto, a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) levou sua filha, ainda bebê, ao plenário. A atitude foi criticada pelo deputado Reimont (PT-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos, que apresentou denúncia ao Conselho Tutelar. Segundo ele, a criança foi exposta a um ambiente de “instabilidade, risco físico e tensão institucional”. Sentada na cadeira da presidência, Zanatta questionou: “Fui chamada pelos colegas e tive que vir com a minha bebê. Será que vão tirar a gente à força?”

No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) determinou que a sessão deliberativa desta quinta-feira (07/08) seja realizada remotamente. A decisão foi tomada para garantir o funcionamento da Casa diante da ocupação do plenário por parlamentares da oposição, que também protestam contra a prisão de Bolsonaro.

Com informações de Agência Brasil