O Congresso Nacional derrubou vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trechos de um projeto de lei do setor energético, aprovado em janeiro, e retomou subsídios a fontes como pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), biomassa e eólicas. A decisão deve gerar um custo adicional de R$ 197 bilhões nos próximos 25 anos, que será repassado aos consumidores por meio de encargos na conta de luz, segundo estimativas da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) e da Abrace. O impacto projetado é de até 3,5% de aumento nas tarifas.

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Decisão do Congresso sobre subsídios pode elevar conta de luz em até 3,5%

O projeto trata da regulamentação da geração de energia eólica em alto-mar, mas recebeu, durante a tramitação, dispositivos que não tratam diretamente do tema, os chamados “jabutis”. Lula havia vetado esses trechos, argumentando que as tecnologias envolvidas já são consolidadas e não demandam mais incentivos. Além disso, o governo alertou para o aumento nos custos tarifários que as medidas poderiam provocar. Os vetos também barravam a prorrogação por mais 20 anos do Proinfa, programa criado em 2002 para fomentar energias renováveis, que agora foi retomado.

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A derrubada dos vetos ocorreu em sessão conjunta do Congresso realizada nesta terça-feira (17/06), parte de uma força-tarefa para votar 60 vetos presidenciais acumulados nos últimos anos. Ao todo, 34 vetos foram analisados, abrangendo medidas das gestões de Lula e do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão dos parlamentares reacende o debate sobre o equilíbrio entre incentivo às fontes limpas e o custo para os consumidores.

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