MPPI aponta irregularidades na alimentação de alunos em escolas de Batalha

O Ministério Público do Piauí (MPPI) apontou irregularidades no fornecimento de merenda a alunos da rede municipal de ensino de Batalha. Devido à constatação, o órgão ministerial expediu recomendação administrativa aos gestores do Município para que adotem providências visando regularizar a situação.

O procedimento, extrajudicial, foi instaurado pela promotora Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins após tomar conhecimento de informações veiculadas em redes sociais que apontavam irregularidades no fornecimento da merenda para alunos das escolas de Batalha. Com base nos fatos, a Promotoria de Justiça do município realizou uma vistoria em algumas das unidades de ensino denunciadas e constatou a veracidade das informações.

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Foto: Divulgação/MPPI

MPPI aponta irregularidades na alimentação de alunos em escolas de Batalha

Lia Raquel Prado orienta “que sejam adotadas medidas como a restrição da compra e disponibilização aos alunos de alimentos processados e ultraprocessados, enlatados, embutidos, doces, alimentos compostos (dois ou mais alimentos embalados separadamente para consumo conjunto), preparações semiprontas ou prontas para o consumo, ou alimentos concentrados (em pó ou desidratados para reconstituição). Além disso, que sejam ofertadas, no mínimo, três porções de frutas e hortaliças por semana nas refeições oferecidas aos alunos”.

A promotora também solicitou da Secretaria de Educação do Município “a realização de planejamento mensal dos cardápios, proporcionando uma alimentação equilibrada, composta de nutrientes necessários para a boa condição de saúde dos alunos atendidos pela rede municipal”.

O MPPI pede que o executivo de Batalha envie, no prazo de 30 dias corridos, a documentação comprobatória do cumprimento das medidas.

Texto: Wanderson Melo