Prefeitura de Floriano abre inscrições para o Minha Casa, Minha Vida

A Prefeitura de Floriano divulgou, nesta quarta-feira (16), o edital de inscrição para o Programa Minha Casa, Minha Vida, Faixa 1 (FAR), voltado para famílias com renda de até R$ 2.850,00. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SEMDAS) e tem como objetivo garantir moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social no município.

Foto: Reprodução

Minha Casa Minha Vida

As inscrições serão gratuitas e exclusivamente online, com início no dia 4 de agosto e término no dia 15 do mesmo mês. O processo será dividido em duas etapas: a primeira, digital; a segunda, presencial, com a entrega de documentos comprobatórios. A ausência de documentação completa poderá resultar na exclusão da inscrição. O link para se inscrever é: https://mcmv.floriano.pi.gov.br.

• Confira tabelas e resultados dos principais campeonatos.

Quem tem prioridade?

Serão priorizadas famílias que vivem em áreas de risco ou insalubres, mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, idosos, famílias com crianças ou adolescentes e mulheres vítimas de violência doméstica com medida protetiva. Também contará pontos o tempo de residência em Floriano (mínimo de cinco anos) e o domicílio eleitoral no município nas duas últimas eleições.

Como será a distribuição das casas?

O edital prevê a reserva de unidades habitacionais para públicos específicos:

• 50% das moradias para famílias que recebem Bolsa Família, BPC ou que tenham membros com microcefalia;
   
• 10% para idosos ou pessoas com deficiência;
   
• 5% para mulheres vítimas de violência doméstica.
   

Classificação e transparência

A seleção será baseada em critérios definidos pela Portaria nº 738/2024 do Ministério das Cidades e normas do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social. Após o fim das inscrições, será publicada uma lista preliminar dos habilitados, com prazo de 10 dias para apresentação de recursos ou denúncias diretamente na sede da SEMDAS, localizada na Praça da Bandeira, no Centro de Floriano, das 7h30 às 13h.

Resultado final e dúvidas

A homologação dos selecionados será feita por decreto do Executivo Municipal, e os dados serão checados pela Caixa Econômica Federal. Durante todo o período de inscrição, equipes da secretaria estarão à disposição para esclarecimentos. Informações também podem ser obtidas pelos e-mails:
[email protected]
[email protected]

A expectativa é que o programa ajude a transformar a realidade habitacional de centenas de famílias da cidade.