A Prefeitura de Teresina se prepara para renovar, pela terceira vez consecutiva, o decreto que reconhece situação de emergência na rede municipal de saúde. A confirmação foi dada pelo prefeito Silvio Mendes em entrevista recente, e a nova publicação deve ser oficializada nos próximos dias no Diário Oficial do Município.

Foto: Reprodução

Fundação Municipal de Saúde (FMS)

Mesmo antes da saída de Charles Silveira da presidência da Fundação Municipal de Saúde (FMS), ocorrida na semana passada, a medida já era esperada. Segundo o prefeito, o cenário ainda é crítico e a renovação do decreto se tornou necessária diante das pendências na área e da complexidade da situação enfrentada pela FMS.

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Desde o início de 2025, a capital piauiense já decretou duas vezes estado de emergência na saúde. O primeiro decreto, de nº 27.565, foi publicado no dia 9 de janeiro, com validade de três meses. Esse instrumento legal permitiu à gestão municipal adotar medidas extraordinárias, como a dispensa de licitação e a requisição administrativa de bens e serviços, a fim de restabelecer o fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares.

A segunda medida, sob o decreto nº 27.915, entrou em vigor em 14 de abril, prorrogando a situação por mais 90 dias. À época, o Executivo municipal alegou risco iminente de desassistência à população e argumentou que o prazo extra seria fundamental para concluir processos licitatórios em andamento.

Durante a vigência dos decretos, a FMS adotou ações emergenciais, como editais para aquisição temporária de medicamentos, reorganização interna e reforço do quadro de servidores nas unidades de saúde, incluindo hospitais, UBSs e maternidades.

Ao comentar sobre o novo decreto, Silvio Mendes disse que a continuidade da medida é inevitável:
“Provavelmente o decreto será renovado. A situação da Fundação ainda é muito delicada. A estrutura permanece praticamente a mesma, e há diversas pendências que precisam ser resolvidas”, afirmou o prefeito, lembrando que atuou por 12 anos na FMS e conhece bem os desafios do setor.

O prefeito também comentou sobre a presidência interina da fundação, que está sob responsabilidade de Francisco de Pádua:
“Não vou impor esse sacrifício ao Pádua. Ele está respondendo temporariamente, mas precisamos encontrar alguém disposto a enfrentar os desafios da gestão da saúde pública, mesmo com baixa remuneração. Não é simples”, disse Mendes.

A expectativa é que o novo decreto mantenha os dispositivos anteriores e dê fôlego à gestão municipal para concluir os processos administrativos em curso e garantir o abastecimento das unidades de saúde.