O Governo do Piauí anunciou medidas para reduzir os impactos na economia local do tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o Brasil.

Foto: Reprodução

Governo do Estado anuncia medidas para minimizar tarifaço de Trump

Segundo o secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, o objetivo é garantir a sustentabilidade das empresas piauienses que se destacam na produção de mel e cera.

• Confira tabelas e resultados dos principais campeonatos.

“A secretaria de Fazenda vai agilizar para as empresas a liberação de créditos sobre as exportações”, disse Emílio Júnior.

A compensação dos créditos de exportação é regulamentada pela Lei Kandir (Lei complementar nº 87, de 1996), que isentou as exportações de produtos da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Foto: Reprodução

Governo do Estado anuncia medidas para minimizar tarifaço de Trump

“Essa lei assegura às empresas importadoras o direito delas receberem o ressarcimento do saldo credor acumulado do ICMS pago nas operações anteriores, em decorrência das operações de exportações”, explica a superintende da Receita Estadual, Graça Moreira Ramos.

O Ministério da Fazenda, liderado pelo ministro Fernando Haddad, também deve anunciar um plano para mitigar os impactos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.