São José do Peixe abre cadastro para Programa de Aquisição de Milho da CONAB
Cadastro é realizado na sede da Prefeitura e tem como objetivo garantir apoio aos agricultoresA Prefeitura Municipal de São José do Peixe realiza, desde o dia 25 de junho, as inscrições para o Programa de Aquisição de Milho da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento). O cadastro será realizado na sede da Prefeitura, das 8h às 13h, e tem como objetivo garantir apoio aos agricultores locais por meio da compra direta de milho produzido na região.
Documentação necessária para participação:
Os interessados devem apresentar os seguintes documentos:
RG e CPF do produtor;
Comprovante de endereço da propriedade e vínculo com a atividade rural;
DAP/PRONAF ou CAF (Documento de Aptidão ao Pronaf ou Cadastro de Agricultor Familiar);
CAR (Cadastro Ambiental Rural);
Extrato do plantel de animais, emitido pela Defesa Sanitária Municipal, Estadual ou órgão competente;
Em caso de espólio (herança rural): decisão judicial.
Quem NÃO pode participar?
Produtores que não atendam aos critérios do programa;
Pessoas jurídicas (apenas produtores físicos podem se inscrever);
Quem comercializa os produtos contemplados no programa.
A iniciativa visa fortalecer a agricultura familiar e garantir segurança alimentar, além de estimular a economia local por meio da compra governamental de milho. A CONAB, responsável pelo programa, destinará os grãos adquiridos a estoques estratégicos e ações de distribuição.