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Oito em cada 10 processos na Defensoria são pedidos de pensão alimentícia

As prisões por dívida alimentícia podem chegar a 90 dias de reclusão
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Onze pais foram presos nos últimos dias no Piauí por deixarem de pagar pensão alimentícia. As dívidas somadas ultrapassam os R$ 180 mil e refletem uma realidade preocupante: o não pagamento da pensão é uma das principais demandas judiciais do estado. Segundo a Defensoria Pública do Piauí, de cada dez pessoas que procuram atendimento na área de família, oito estão em busca do direito à pensão alimentícia para seus filhos. 

O índice reforça a importância desse tipo de assistência, que garante alimentação, saúde, educação e bem-estar das crianças e adolescentes. As prisões ocorreram em diferentes municípios piauienses e fazem parte do cumprimento de mandados judiciais emitidos após esgotadas as tentativas de acordo. Em alguns casos, os pais estavam há anos sem repassar qualquer valor aos filhos.

Foto: ReproduçãoDefensoria Defensoria Pública
Defensoria Defensoria Pública

A defensora pública geral do estado, Carla Yáscar, destaca que o número crescente de pedidos revela a sobrecarga das mães, que continuam sendo, na maioria dos casos, as únicas responsáveis pela criação dos filhos. “Infelizmente, muitos pais só cumprem com sua obrigação quando são ameaçados de prisão”, afirma.
Além das prisões, a Defensoria vem reforçando campanhas educativas e ampliando o atendimento nos núcleos do interior, onde a demanda também é alta. “Nosso papel é garantir que os direitos das crianças sejam respeitados e que nenhum responsável fuja da sua obrigação”, completou a defensora.

As prisões por dívida alimentícia podem chegar a 90 dias de reclusão, mas a liberdade pode ser concedida caso o valor da dívida seja quitado ou renegociado judicialmente. A Defensoria Pública lembra ainda que o pagamento da pensão deve ser prioridade na vida dos pais e que atrasos ou inadimplência podem gerar não apenas ações judiciais, mas sérios danos emocionais e materiais aos filhos.

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