Evento marca avanço do Projeto Zero Lixões no interior do Piauí e destaca o papel da gestão ambiental integrada entre municípios, Ministério Público e órgãos de controle

A Câmara Municipal de Picos sedia, nesta terça-feira, 10 de junho, uma audiência pública decisiva para o avanço do Projeto Zero Lixões na macrorregião. A iniciativa reunirá prefeitos de diversos municípios, além de representantes do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH).

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Foto: Joseph SIlva/ConectaPiauí

Lixão

O encontro tem como objetivo discutir alternativas viáveis e sustentáveis para o encerramento dos lixões a céu aberto ainda existentes em várias cidades da região. A proposta integra o Projeto Zero Lixões, política pública estadual que visa erradicar os lixões e implementar unidades de triagem, sistemas de coleta seletiva e consórcios intermunicipais para gestão de resíduos sólidos.

A audiência contará com a presença do secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Feliphe Araújo, que tem atuado diretamente na articulação entre o governo estadual, os municípios e os órgãos de controle. “Essa audiência é estratégica para consolidar o compromisso regional com a gestão adequada dos resíduos. Estamos oferecendo apoio técnico e institucional para que os municípios consigam cumprir a legislação ambiental e transformar um problema crônico em oportunidade de desenvolvimento sustentável”, afirmou o secretário.

A SEMARH vem apoiando os gestores locais com assessoria técnica, jurídica e ambiental, além de colaborar na formatação de consórcios públicos e captação de recursos para investimentos em infraestrutura adequada.

O evento também contará com falas de promotores de Justiça com atuação na área ambiental, além de auditores e técnicos do TCE-PI, que acompanham o cumprimento das obrigações legais por parte dos municípios no trato com os resíduos sólidos.

A macrorregião de Picos é uma das áreas prioritárias do plano estadual devido à sua densidade populacional e à quantidade de lixões ainda ativos. A expectativa é que o encontro resulte em adesões formais ao projeto, com definição de metas e prazos para a desativação definitiva dos lixões e o início de uma nova fase na gestão ambiental da região.