O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está liberando quase R$ 66 milhões, a partir desta segunda-feira (24/02), para a antecipação do pagamento de benefícios previdenciários às famílias atingidas pelas chuvas em Picos, município localizado a 310 km ao sul de Teresina. Os temporais que castigaram a região no início do ano deixaram mais de 27 mil pessoas desabrigadas e resultaram em duas mortes.

Diante da situação, o governo do Piauí decretou estado de calamidade, o que foi reconhecido pela União. Com isso, a cidade tornou-se apta a solicitar recursos federais para ações emergenciais de defesa civil, incluindo assistência humanitária, reconstrução de infraestrutura e restabelecimento de serviços essenciais. A antecipação dos pagamentos foi autorizada pelo Ministro da Previdência Social.

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"Essa ação está amparada pela Portaria SNPDC/MIDR nº 118, de 18 de janeiro de 2025, expedida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que reconheceu o estado de calamidade pública", destacou o governo. Além dos benefícios previdenciários, a medida inclui o pagamento antecipado do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

Foto: Reprodução

INSS libera quase R$ 66 milhões para beneficiários afetados por enchentes em Picos

A expectativa é de que cerca de 1,4 mil beneficiários do INSS em Picos, afetados pelas chuvas, retirem o benefício antecipado. A medida busca auxiliar aposentados, pensionistas e outros segurados que enfrentam dificuldades em razão da tragédia. Para receber a parcela antecipada, o beneficiário deve comunicar sua intenção ao banco onde o valor é depositado.

"Esse adiantamento será concedido mediante solicitação do beneficiário, no valor de uma renda mensal do benefício devido", explicou Caio Figueiredo, superintendente do INSS na Região Nordeste. "Outro ponto importante é que a medida se aplica aos beneficiários domiciliados em Picos na data do reconhecimento da calamidade pública, mesmo que o benefício seja mantido em outros municípios", acrescentou.

Além da antecipação dos pagamentos, o INSS também priorizou a análise de cerca de 1.300 requerimentos de benefícios em Picos. A iniciativa dá prioridade aos moradores da cidade e de municípios vizinhos, sem prejuízo das demais prioridades legais. Segundo estudos climáticos, em apenas dez dias choveu na região o equivalente ao volume esperado para seis meses. A previsão é de que o período chuvoso se estenda até março, e, até o momento, cerca de 500 famílias já foram impactadas pelas cheias.