A cada seis horas, uma mulher no Piauí sofre com o descumprimento de uma medida protetiva. Os dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) mostram que, em 2024, foram registrados mais de 1,5 mil casos—um aumento alarmante de 20,3% em relação ao ano anterior. A medida, prevista na Lei Maria da Penha, deveria afastar o agressor da vítima, mas a reincidência da violência cresce ano após ano.

O cenário é preocupante: para cada 11 mulheres que conseguiram a proteção judicial, uma continuou sendo perseguida. E mesmo com a medida em vigor, o risco persiste. Sem essa ferramenta, a vulnerabilidade aumenta, e muitas vítimas acabam em estatísticas ainda mais trágicas: o feminicídio.

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Foto: Reprodução

Secretaria de Estado da Segurança Pública

Um novo levantamento da SSP reforça esse dado. Entre as mulheres assassinadas em crimes de feminicídio, apenas 10% tinham medidas protetivas. Isso significa que 87,85% das vítimas sequer haviam registrado boletim de ocorrência antes de serem mortas. A violência, na maioria dos casos, acontece dentro de casa: 73% dos crimes ocorreram na residência da vítima, e 68% dos agressores eram companheiros ou ex-companheiros.

"Os números são extremamente preocupantes. Precisamos fortalecer o monitoramento e incentivar denúncias para evitar que a violência escale até o feminicídio", alerta o delegado João Marcelo, gerente de Análise Criminal e Estatística da SSP.

Segundo o Núcleo de Estudos Avançados em Segurança Pública (DATASSP), entre 2022 e março de 2025, o Piauí registrou 182 feminicídios. Em 2024, foram 56 casos—um aumento de 32% em relação ao ano anterior. E a tendência de crescimento continua: nos primeiros três meses de 2025, já são 18 vítimas.

Muitas mulheres assassinadas nunca buscaram proteção. O medo, a dependência financeira e a descrença na eficácia das medidas contribuem para esse silêncio. Especialistas reforçam que o combate ao machismo e a educação são caminhos essenciais para reduzir a violência—não apenas para as novas gerações, mas também para agressores reincidentes.

O descumprimento de medidas protetivas não é uma exclusividade do Piauí. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que, até junho de 2024, mais de 35,3 mil processos foram abertos em todo o Brasil por esse motivo. O Sul lidera o ranking, com um aumento de 38,15% em relação a 2023. Já o Nordeste teve o maior crescimento percentual: 161,4% de aumento, saltando de 4.819 para 12.597 casos.

Diante desse cenário, a urgência é clara: é preciso reforçar políticas públicas, garantir a segurança das vítimas e, principalmente, impedir que medidas protetivas se tornem apenas um papel sem eficácia.