Denúncias de discriminação por autismo no Piauí já superou casos do ano passado
Conforme os dados da SSP-PI, durante todo 2023 foram registrados apenas quatro BOsGeralmente é na fila de supermercados, casas lotéricas e até brinquedos de parques, por exemplo, que a discriminação começa. Sempre surgem os comentários, sussurros, falatórios, que vão ficando mais expressivos e altos, para chamar atenção de quem passou à frente de um caixa preferencial, sem aparentar ter alguma característica física que lhe dê esse direito.
"Estou aqui porque meu filho é autista", responde um ou outro corajoso, mesmo que constrangido. Logo surge o preconceito clássico disfarçado de elogio. "Nossa, mas ele é tão bonito, nem parece". E é justamente esse pouco conhecimento sobre a condição responsável que provocam cenas cheias de capacitismo – preconceito contra pessoas com deficiência.
Daí para a discriminação é um pulo. Justamente porque o autismo não tem cara e estar presente em todas as classes sociais. No final de março, um caso chamou bastante atenção e ganhou destaque. Um pai, após perceber que o filho autista, de apenas 6 anos de idade, havia sido discriminado em uma brinquedoteca, de um restaurante, na zona leste de Teresina, não mediu esforços em ir a uma delegacia e registrar denúncia contra o agressor.
O referido pai é o deputado estadual Franze Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, que após registrar o Boletim de Ocorrência, ainda usou suas redes sociais para falar sobre o caso. "O direito à inclusão tem de ser uma defesa da sociedade. Se o filho do presidente de um Poder ainda é discriminado num ambiente coletivo, imagina o filho de um simples cidadão”, refletiu o parlamentar nas redes sociais.
No boletim, o parlamentar declarou que soube do fato pela babá do filho, que passou à frente de outra criança, que estava na fila de um brinquedo. Chorando, o menino foi reclamar com o pai, que se dirigiu a babá gritando. E mesmo a babá explicando que o filho do deputado era autista, ele não se intimidou e disse: "lugar de autista não era ali, que ficasse em casa, que não era para estar com as outras crianças".
A denúncia do presidente da Alepi foi a quinta registrada somente esse ano na polícia. Um número que olhando de forma isolada pode ser considerado pequeno, mas quando é comparado com os dados do ano passado, ele se torna enorme. Conforme os dados da Secretaria de Segurança do Estado, durante todo 2023 foram registrados apenas quatro BOs de discriminação contra autistas.

E esses números tem tudo para aumentar ainda mais. É que a própria Alepi, também movida pelo caso, fechou uma parceria com a Secretaria de Segurança, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado e criou o Disque Denúncia Tolerância Zero à Discriminação e Preconceito contra Autistas. O sistema completou um mês e já recebeu 26 denúncias, que devem virar boletins de ocorrências.
Além disso, em fevereiro do ano passado, o governador Rafael Fonteles (PT) sancionou a Lei Estadual nº 7.963, que estabelece penalidades administrativas às pessoas e agentes públicos que discriminem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Piauí. Mas, desse 2015, existe outra lei que aplica pena de três anos de prisão e multa, para quem praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência.