A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, nesta sexta-feira (17/01), o recurso do TikTok contra uma lei federal que exige que o aplicativo seja vendido por sua empresa controladora, a chinesa ByteDance, ou seja banido no país a partir de 19 de janeiro. A decisão marca um capítulo crucial em uma disputa que opõe direitos de liberdade de expressão a preocupações com a segurança nacional.

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Os juízes concluíram que a lei, aprovada por ampla maioria bipartidária no Congresso em 2023 e sancionada pelo presidente Joe Biden, não viola a Primeira Emenda da Constituição dos EUA. O caso foi julgado em tempo recorde, com audiências realizadas em 10 de janeiro, apenas nove dias antes do prazo estabelecido para a aplicação da legislação.

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O TikTok é uma das plataformas de mídia social mais populares dos EUA, contando com cerca de 270 milhões de usuários, metade da população do país, incluindo muitos jovens. Apesar de sua popularidade, o controle da ByteDance sobre o aplicativo tem sido motivo de preocupação entre líderes norte-americanos, especialmente em um contexto de tensões comerciais entre EUA e China.

Preocupções com segurança e tensões políticas

O governo Biden argumentou que a legislação visa combater riscos à segurança nacional decorrentes do controle chinês sobre o TikTok. Durante o julgamento, a advogada do Departamento de Justiça, Elizabeth Prelogar, destacou que a China utiliza empresas como a ByteDance para coletar dados confidenciais de norte-americanos e realizar operações secretas de influência. Prelogar afirmou que essas práticas representam uma “grave ameaça” aos EUA.

Donald Trump, que assume a presidência na próxima segunda-feira (20), tem expressado oposição à proibição do aplicativo, alegando que ele desempenhou um papel importante em sua eleição de 2024, especialmente entre os jovens. Apesar disso, aliados republicanos de Trump apoiam a medida. O novo conselheiro de segurança nacional, Mike Waltz, sugeriu a possibilidade de um acordo que permita ao TikTok continuar operando nos EUA, caso avanços sejam feitos em direção à venda para uma empresa norte-americana.

Impactos e próximos passos

O TikTok, que emprega cerca de 7.000 pessoas nos EUA, alega que a lei compromete os direitos de liberdade de expressão de seus usuários e prejudica criadores de conteúdo, anunciantes e a base de usuários no país. A empresa também afirma que a proibição terá impactos econômicos e sociais profundos.

O CEO do TikTok, Shou Zi Chew, participará da posse de Trump, onde possivelmente buscará negociações de última hora. Enquanto isso, a expectativa cresce para o desenlace dessa disputa, que poderá redefinir o futuro da plataforma nos Estados Unidos e seu papel no cenário da mídia social global.