A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quinta-feira (21/11) a lei de autoria do Poder Executivo que aumenta em 1 ponto percentual (de 22% para 23%) a alíquota modal de ICMS no Maranhão.

Antes da votação houve intenso debate entre os deputados ligados ao governo e os da oposição, sendo a primeira vez que houve embate na casa após a votação que reelegeu a atual presidente da casa, deputada Iracema Vale.

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Foto: Reprodução

Assembleia do Maranhão aprova reajuste do ICMS do Estado

O deputado Carlos Lula foi um dos que criticou o projeto.

Já os deputados ligados ao governo do estado defenderam a necessidade do reajuste e lembraram que na gestão do ex-governador Flávio Dino,  o mesmo imposto chegou a 30%.

O projeto foi votado em regime de urgência a pedido do deputado Roberto Costa e ao final os governistas aprovaram com maioria de votos.

Votaram contra o projeto 9 deputados estaduais. Foram eles: Fernando Braide, Ricardo Rios, Othelino Neto, Leandro Bello, Julio Mendonça, Rodrigo Lago, Francisco Nagib, Wellington do Curso e Carlos Lula.

Durante a sessão, os deputados também aprovaram a redução da alíquota do ICMS incidente na cesta básica no Maranhão. Com a aprovação, houve a redução de 10% para 8%.