Debate na OAB-PI discute compreensão do litígio territorial entre Piauí e Ceará

Nesta quinta-feira (11/04), a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-Piauí promoveu um debate direcionado à compreensão do litígio territorial entre os estados do Piauí e Ceará. O evento abordou os desdobramentos da Ação Cível Originária (ACO) n° 1831, que está em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011. O geógrafo piauiense Eric Melo e o advogado Jacinto Teles Coutinho comandaram o debate no auditório da ESA.

“Temos duas teses em questão: a tese do Piauí ela é comprovada a partir de documentos. A tese do Ceará, eles tentam comprovar a partir da ocupação eu eles vêm fazendo nas últimas décadas e século a partir de movimentos. A tese do Piauí já vem sendo defendida há 200 anos e a cada dia que passa nós vamos trazendo documentos que fortalecem essa tese”, disse Eric Melho durante entrevista á imprensa.

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Foto: Lourrany Meneses/Conecta Piauí

Advogado Jacinto Teles Coutinho e Eric Melo

Segundo o geógrafo, a Serra da Ibiapaba, que abrange todos os 13 municípios do Ceará que estão na área de litígio, tem um divisor natural e é como se fosse uma ladeira grande quem vem sendo descida pelos cearenses.

“A Serra da Ibiapaba ela é um divisor, ela tem um divisor natural a partir do seu ponto mais elevado. Contudo, de direção ao Ceará até o Piauí, ela é como se fosse uma grande ladeira que vem sendo descida constantemente pelos nossos vizinhos cearenses. No ano 2000 o Censo demográfico apontou que tinha uma distorção ali de 400 km entre a área de litígio e o que o Ceará estava ocupando ali além dessa área de litígio. Os últimos dados do Censo demográfico estão apontando que a área ampliou. Já são aproximadamente 500 km² além da área de litígio que o Ceará entrou dentro do Piauí”, apontou Eric.

A área envolvida na disputa é bastante rica devido ao potencial para energias renováveis e também pelo potencial humano.

“É uma área extremamente rica, tem um potencial para energias renováveis que está em pauta em todas as discussões no cenário nacional, internacional, como no caso da energia eólica, energia fotovoltaica e além do potencial mineral. E também tem o potencial humano. A gente está falando de uma área que não só representa um grande quantitativo de pessoas que serão acrescentadas à população do Piauí, mas também uma área que tem um potencial para desenvolvimento de uma séria de atividades econômicas”, finalizou. 

Foto: Lourrany Meneses/Conecta Piauí

OAB/PI

Estiveram presentes no evento o deputado estadual Gil Carlos (PT); o conselheiro federal da OAB-Piauí, Carlos Júnior; o presidente da Comissão Estudo Constitucional da OAB-Piauí, Advogado Jacinto Teles; a representante da Frente Popular de Mulheres contra Feminicídio no Piauí, Madalena Nunes e o jornalista e Advogado, Gerson Resende.