Senado aprova mudança no cálculo do preço mínimo de produtos agrícolas

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10/05) um projeto de lei que altera a forma como são calculados os preços mínimos de produtos agrícolas no Brasil. O objetivo da proposta é levar em conta os custos reais de produção, incluindo a depreciação de máquinas e equipamentos usados na agricultura. 

Foto: CNA/ Wenderson Araujo/ Trilux

Valor não poderá ser inferior ao custo operacional de produção

O projeto já havia sido aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em agosto de 2019, mas foi alvo de recurso para votação no plenário do Senado. 

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Segundo o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), autor da proposta, a defasagem nos preços mínimos pode prejudicar muitos produtores e contribuir para o endividamento no campo. 

“O mérito desse projeto é atingir, principalmente, a agricultura familiar”, afirmou Heinze. 

A proposta prevê ainda que as entidades representativas do setor produtivo sejam consultadas sobre os novos preços mínimos com pelo menos 30 dias de antecedência. 

O Conselho Monetário Nacional será responsável por definir os preços mínimos, que não poderão ser inferiores ao custo operacional de produção, incluindo a depreciação de máquinas, equipamentos e benfeitorias, segundo critérios estabelecidos pela Receita Federal.

Fonte: Agência Brasil