Negligência médica em hospital de Teresina é alvo de investigação

A 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da saúde pública, instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil para apurar uma denúncia de possível negligência médica no Hospital Municipal São Carlos Borromeu, localizado no bairro Pedra Mole, zona Leste da capital.

Foto: Reprodução

Hospital Municipal São Carlos Borromeu

A medida foi motivada por uma comunicação recebida pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), relatando que uma paciente idosa teria sido vítima de negligência no atendimento prestado na unidade de saúde. A portaria que oficializa a investigação é assinada pela promotora de justiça Luísa Cynobellina A. Lacerda Andrade.

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O MPPI levou em consideração princípios constitucionais que garantem o direito à saúde, a dignidade da pessoa humana e o dever do Estado em assegurar serviços públicos de saúde com qualidade. A promotoria destaca que é dever do Ministério Público proteger a população, especialmente em situações que envolvem risco à saúde, vulnerabilidade e possível omissão no atendimento médico.

Entre as diligências determinadas estão:

• Registro do procedimento na promotoria;
• Comunicação da instauração do inquérito ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS);
• Publicação da portaria no Diário Oficial de Justiça;
• Solicitação de informações à direção do Hospital São Carlos Borromeu sobre o caso relatado.

VEJA A PORTARIA:

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