Marajó 360º: expedição de cidadania para população ribeirinha vai até Abril

Desde a última segunda-feira (11), os rios do Marajó se tornaram o caminho para a cidadania, com a segunda expedição fluvial promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A ação, que se estenderá até o início de abril de 2025, visa garantir direitos fundamentais aos moradores de dez municípios isolados do arquipélago paraense. Um investimento de R$ 750 mil que busca reduzir o sub-registro civil e levar serviços essenciais a quem vive em áreas de difícil acesso.

Foto: DPE-PA/Divulgação

Marajó 360º: expedição de cidadania para população ribeirinha vai até Abril

Moradores recebem documentação e apoio jurídico

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Coordenada pela Defensoria Pública através do programa Balcão de Direitos, a nova etapa da expedição teve seu ponto de partida em Ponta de Pedras e seguirá por Muaná, Curralinho, Bagre, Portel, Gurupá, Afuá, Chaves e Cachoeira do Arari. Assim como na primeira expedição, a equipe multidisciplinar oferece a emissão de documentos básicos como certidões de nascimento, RG, CPF, Título de Eleitor e Carteira de Trabalho Digital. Assim como, disponibiliza atendimentos jurídicos gratuitos, com foco em questões de pensão alimentícia e divórcio consensual, beneficiando uma população que frequentemente enfrenta a ausência do poder público.

O secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC, Bruno Renato Teixeira, e a coordenadora de Apoio da Coordenação-Geral de Registro Civil de Nascimento, Letícia Chahaira, acompanham de perto as atividades. Teixeira enfatizou a relevância de assegurar cidadania nessas comunidades.

"O arquipélago do Marajó concentra cinco dos 57 municípios com os piores índices de sub-registro de nascimento do país. Essa é uma das principais ações que temos acompanhado, porque garantir o registro civil é garantir a porta de entrada para todos os outros direitos", destaca o secretário Bruno Renato Teixeira.

Primeira expedição impulsionou nova etapa no Marajó

A primeira fase da expedição, realizada entre 19 de fevereiro e 1º de março, alcançou números expressivos, com mais de 23,8 mil atendimentos concretizados em sete municípios. Diante desse resultado, a expectativa para esta segunda fase é ampliar ainda mais o alcance, atingindo comunidades ainda mais remotas e em situação de vulnerabilidade.