Governo paga mais de R$ 10 milhões de bonificação do Fundeb para professores

O Governo do Estado do Piauí pagou mais R$ 10 milhões referentes à última parcela da bonificação quadrimestral do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para mais de 29 mil servidores da Educação. O pagamento foi realizado ainda nessa quinta-feira (28).

De acordo com o secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira, a legislação federal que rege o Fundeb prevê que 70% dos recursos devem ser direcionados aos profissionais da Educação, através do pagamento de seus salários, e quando há “sobras”, estas devem ser rateadas na forma de abono, geralmente no final do ano, para que se atinja o índice legal.

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Foto: Tiago Moura / Conecta Piauí

Secretário de estado da Educação, Washington Bandeira

“Na maioria dos estados, o pagamento só acontece no final do ano, mas essa é uma gestão em que educação e valorização profissional são prioridades máximas e, por isso, o governador Rafael Fonteles propôs, em conformidade com a legislação federal, que os professores do Piauí recebessem a bonificação do Fundeb ao longo do ano, em parcelas quadrimestrais, o que se tornou lei aprovada pela Alepi”, afirmou.

Segundo o secretário, os valores da bonificação não são fixos e podem variar, a depender da aplicação do recurso e cumprimento do índice estabelecido pela Lei. Em 2023, foram efetuados quatro pagamentos de abono Fundeb, que somaram mais de R$ 80 milhões, superando o índice legal de 70%.

O primeiro pagamento de abono Fundeb realizado em 2023 aconteceu em fevereiro, no valor de R$ 36 milhões, como um complemento ao valor pago em dezembro de 2022. O segundo pagamento foi em julho, correspondente à primeira parcela da bonificação quadrimestral de 2023, no valor total de R$ 17 milhões. O terceiro ocorreu em outubro, referente à segunda parcela da bonificação quadrimestral, no valor de R$ 19 milhões. E o último pagamento realizado em dezembro é relativo à terceira parcela da bonificação quadrimestral, no valor de R$ 10 milhões.