O Ministério Público do Piauí (MPPI) apresentou uma nova denúncia contra o motociclista Laécio Oliveira da Penha, de 21 anos, agora acusado de homicídio simples com dolo eventual pela morte de Antônio Sérgio de Oliveira Neto, ex-secretário municipal de Monsenhor Gil. O acidente ocorreu em 28 de novembro de 2024, na BR-316, quando Laécio realizava a manobra conhecida como "grau".

Inicialmente, o MP havia enquadrado o caso como homicídio culposo, que é quando não há intenção de matar. No entanto, após reavaliação dos fatos e das circunstâncias do ocorrido, o órgão entendeu que o jovem assumiu o risco de causar a morte ao praticar direção perigosa em uma rodovia movimentada, mesmo sem desejar diretamente o desfecho trágico.

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A mudança da tipificação do crime para homicídio com dolo eventual exige um novo trâmite judicial, conforme o artigo 384 do Código de Processo Penal. Por isso, a Justiça determinou que a defesa de Laécio seja intimada para se manifestar sobre a alteração, com possibilidade de apresentar novos pedidos de prova.

Foto: Reprodução

MP acusa motoqueiro de assumir risco ao matar servidor em manobra na BR-316

O acidente

De acordo com o inquérito conduzido pelo delegado Otony Nogueira Neto, Laécio conduzia sua moto pela BR-316 quando decidiu empinar o veículo prática conhecida como "dar grau" e acabou atingindo Antônio Sérgio, que tentava atravessar a rodovia em outra motocicleta.

Os dois foram socorridos e levados inicialmente ao Hospital Helvídio Nunes, em Monsenhor Gil. Em seguida, foram transferidos para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Antônio Sérgio, no entanto, não resistiu aos ferimentos.

Antônio era uma figura conhecida na cidade: já havia sido secretário municipal e, no momento do acidente, trabalhava como Cadastrador de Imóveis Rurais na Unidade Municipal de Cadastramento (UMC). Ele também era suplente de vereador.

Descumprimento de medidas

Laécio chegou a ser preso logo após o acidente, mas foi solto dias depois, passando a responder ao processo em liberdade com o uso de tornozeleira eletrônica. Entretanto, ele deixou de usar o equipamento desde o dia 2 de junho de 2025, o que pode agravar ainda mais sua situação jurídica.