A Lei Seca completa 16 anos nesta quarta-feira (19/06), com reduções de acidentes de trânsito fatais causados por embriaguez ao volante no Piauí. Instituída em 2008, a lei impõe penalidades mais severas para o condutor que dirigir alcoolizado.

Foto: Divulgação

Balanço da PRF aponta redução em mortes e aumento no número de acidentes

Segundo o inspetor da Polícia Rodoviária Federal do Piauí (PRF-PI), Adel Barbosa, a lei advento do artigo 165 – A 2016, inserida no código de trânsito brasileiro, trouxe ganhos para evitar acidentes com motoristas que consomem bebidas alcoólicas e dirigem. Conforme o policial, mesmo com a diminuição das mortes por embriaguez ao volante, a alcoolemia está em segundo lugar entre as principais infrações no Estado.

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“De janeiro até hoje, temos o segundo lugar com relação à recusa. Muitas pessoas se utilizam do princípio constitucional de não produzir provas contra si e se recusam a realizar o teste. Porém é infração, é a mesma multa de quem bebeu, dez vezes a gravíssima, sete pontos na carteira, quase R$ 3 mil de multa”, evidenciou.

Foto: Conecta Piauí

Inspetor da PRF-PI, Adel Barbosa

Uma comparação entre o período de 1º de janeiro a 15 de junho de 2023 e o mesmo intervalo de 2024 revelou uma pequena redução de 3,4% no número de óbitos. Em termos absolutos, foram registradas 58 mortes em 2023, enquanto em 2024 o total foi de 56 em acidentes em geral.

A multa para quem dirige embriagado é de R$ 2.934,70, além da suspensão da carteira de habilitação por 12 meses. Caso o teste do bafômetro seja positivado com presença de álcool acima de 0,34 mg/l, a conduta é caracterizada como crime de trânsito.

A nível nacional, há a redução de 22% em acidentes fatais causados por embriaguez ao volante. No ano de 2010, o país registrou 13.911 óbitos contra 10.746 ocorridos em 2022, sendo homens as principais vítimas, conforme dados do da Cisa (Centro de Informações sobre Saúde e Álcool).