O vereador Ismael Silva trouxe à tona uma grave denúncia envolvendo a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) nesta quarta-feira (27/11). Trata-se da ata de registro de preços nº 31/2024, publicada em 25 de novembro, que revela a intenção da pasta de contratar, sem licitação, a empresa Inglês Fácil Express. O contrato, estimado em mais de R$283 milhões, tem como objetivo implementar um sistema de alfabetização e reconhecimento fonético em inglês para os alunos da rede municipal, levantando questionamentos sobre a necessidade e a transparência do processo.

Foto: Kassio Cavalcante

Ismael Silva

O parlamentar publicou em suas redes sociais e também levou a questão à Câmara Municipal de Teresina. Em entrevista à imprensa ainda nesta quarta, Ismael Silva afirmou que a denúncia teve origem na publicação de uma ata de registro de preços no Diário Oficial, cujo objetivo era a contratação da empresa Inglês Fast Express para fornecer ao município de Teresina, por meio da SEMEC, mais de 113 mil kits didáticos de inglês destinados às crianças, adolescentes e jovens da rede municipal de ensino. O contrato abrange também alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

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Ainda segundo o vereador, o que chamou atenção foi o número de kits, superior ao total de alunos matriculados, e, sobretudo, o valor do contrato: R$283.511.400, firmado por inexigibilidade de licitação. “Esse ponto foi levado ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí e ao Ministério Público para que sejam esclarecidos os critérios e o processo que justificaram a ausência de licitação”, afirmou.

Na Câmara Municipal, o vereador Capitão Roberval Queiroz, da base do prefeito Dr. Pessoa, foi o único a apresentar um contraponto, justificando a medida. No entanto, o vereador Ismael Silva destacou que a discussão não é sobre a legalidade ou ilegalidade da contratação, mas sobre a estranheza da situação, especialmente por ter ocorrido no fim de uma gestão, "no apagar das luzes".