Quatro pessoas LGBTIQAPN+ foram assassinadas ano passado no Piauí, conforme aponta o dossiê do Observatório de Mortes e Violências contra essa parcela da população. O número é o mesmo registrado em 2022. Entretanto, quando é feita a proporção de mortes pelo número de habitantes, o índice piauiense saltou da penúltima para a quarta posição entre os nove estados nordestinos. 

Foto: Benson Kua/CC BY-SA 2.0/Wikimedia Commons

Piauí tem 4º maior índice de morte violenta de população LGBT do Nordeste

Segundo os dados, com as quatro mortes de 2023, o Piauí ficou com uma densidade de 1,22 mortes a cada grupo de um milhão de pessoas, ficando atrás apenas da Paraíba (1,73), de Alagoas (2,56) e do Ceará (2,73). Esses dois últimos, também, compõem os cinco maiores índices, que contam ainda com Rondônia (2,53), Amazonas (2,28) e Mato Grosso do Sul (3,26), estados que têm a maior proporção.  

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Foto: Conecta Piauí

Piauí tem 4º maior índice de morte violenta de população LGBT do Nordeste

Já em números absolutos, o Piauí fica em uma posição intermediária no ranking nacional, junto com Distrito Federal e Rondônia. São Paulo (27), Ceará (24), Rio de Janeiro (24) e Minas Gerais (19) são os quatro estados onde mais se mata essa população no país. Todos os estados registraram pelo menos uma morte LGBT em 2023. E nesta sexta-feira, dia 17 de maio, é celebrado o Dia Internacional da Luta Contra a LGBTfobia. 

O documento aponta ainda que em 2023, ao todo, morreram de forma violenta no país 230 pessoas LGBTI. O número equivale a uma morte a cada 38 horas. Dessas mortes, 184 foram assassinatos, 18 suicídios e 28 por outras causas. A sigla diz respeito a pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens trans, pessoas transmasculinas, não binárias e demais dissidências sexuais e de gênero. 

Foto: Conecta Piauí

Quatro pessoas LGBTIQAPN+ foram assassinadas ano passado no Piauí, conforme aponta o dossiê

Para Marinalva Santana, do Matizes, grupo de luta por direitos a essa parcela da população no estado, o número de casos não reflete a realidade e faltam políticas públicas de prevenção e atuação nesses casos. "Há muita subnotificação, inclusive porque o Piauí não dispõe de um serviço de denúncia", afirmou. Das quatro mortes do Piauí, foram registradas duas em Teresina e duas na cidade de Parnaíba, no litoral. 

Protocolo LGBTQIAPN+

Diante desses números, e após várias reuniões de grupos da causa, entres eles o Matizes, inclusive, com a cúpula da Secretaria de Segurança Pública do Estado, ações foram adotadas. Foi lançado o protocolo LGBTQIAPN+, com orientações às forças de segurança sobre a abordagem dessa população; o disque cidadania LGBTQIAPN+, criada uma coordenadoria para tratar sobre o tema e realizadas campanhas de conscientização. 

Foto: Ministério Público

Quatro pessoas LGBTIQAPN+ foram assassinadas ano passado no Piauí, conforme aponta o dossiê

“Lançamos esse Disque Denúncia nos mesmos moldes que fizemos para as mulheres, que é o ‘Ei Mermã Não se Cale’, justamente para que, casado com esse protocolo, nós possamos ter um atendimento especializado. Os números de violência envolvendo essa população ainda são elevados. Vamos criminalizar e combater qualquer discurso de ódio que venha gerar descriminalização e violência”, pontuou Chico Lucas, secretário de segurança.  

Foto: Eduardo Amorim/Conecta Piauí

Secretário de Segurança do Piauí, Chico Lucas

De acordo com o superintendente de Cidadania e Defesa Social da SSP-PI, tenente-coronel Elizete Lima, a ferramenta tem como objetivo oferecer um atendimento rápido às chamadas de emergência relacionadas à violência contra a população LGBTQIAPN+.  O número (86) 99427-9902 ficará disponível 24 horas e irá encaminhar as chamadas para uma central que conta com profissionais capacitados. 

“Estamos com uma parceria com a SASC com a finalidade de dar uma atenção especial para a população LGBTQIAPN+, que eventualmente venha a ser vítima de algum tipo de violência e que necessite de atendimento policial. Iniciamos esse trabalho por Teresina, onde existe um maior número de ocorrências dessa natureza, mas a tendência é levar esse atendimento para o interior do Estado”, explicou a superintendente.  

O observatório desenvolveu uma metodologia própria ao longo dos anos, com a coleta de informações também em veículos de comunicação e redes sociais, levando em consideração a provável subnotificação dos casos às autoridades e a ausência de dados oficiais com esse recorte específico. 

“Como dependemos do reconhecimento da identidade de gênero e da orientação sexual das vítimas por parte dos veículos de comunicação que reportam as mortes, é possível que muitos casos de violências praticadas contra pessoas LGBTI+ sejam omitidos”, explica o observatório, em nota. 

A organização aponta ainda que muitas cidades não têm veículos de comunicação locais que reportem casos ocorridos, por exemplo, no interior do Brasil. A pesquisa de 2023 identificou diversos tipos de violência contra pessoas LGBT, como esfaqueamento, apedrejamento, asfixia, esquartejamento, negativas de fornecimento de serviços e tentativas de homicídio. As violências, destaca o dossiê, ocorreram em diferentes ambientes, como o doméstico, as vias públicas, cárcere, local de trabalho, entre outros.