O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou uma Medida Provisória (MP) que isenta os atletas, premiados nos Jogos Olímpicos, de pagarem Imposto de Renda sobre a premiação recebida em Paris. A MP foi publicada nesta quinta-feira (08/08) no Diário Oficial da União. Além de Lula, a MP é assinada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e pelo ministro do Esporte, André Fufuca.

Segundo a MP, estão incluídas as premiações em dinheiro recebida pelos atletas, pago pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paralímpico Nacional (CPB). Os objetos, como medalhas, troféus e outros recebidos, já eram isentos de cobrança, antes mesmo da publicação da MP. A medida vale para os prêmios recebidos nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Foto: Reprodução

Medida Provisória

O assunto gerou bastante repercussão após a Receita Federal informar na última quarta (07/08) que não poderia deixar de cobrar os impostos sobre a premiação em dinheiro e que, para ser mudado, a medida teria que sofrer ajuste no Congresso. Logo, a internet reagiu contra a cobrança e a resposta do Governo Federal veio já na manhã desta quinta.

O Comitê Olímpico Brasileira (COB), por meio das redes sociais, comemorou a medida e escreveu que, "Como premiação aos medalhistas em Paris, o COB está oferecendo valores cerca de 40% mais elevados aos praticados no último ciclo olímpico. Divididos em três categorias de atletas (individual, grupo e coletiva), as premiações variam entre R$ 1,05 milhão e R$ 140 mil", diz a nota.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Comitê Olímpico Brasileiro

Além disso, o presidente do COB, Paulo Wanderley, por meio da nota, parabenizou a MP. "Achamos justo que os valores doados pelo COB não sofram nenhum tipo de taxação para que cheguem integralmente aos verdadeiros astros da festa, os atletas olímpicos. Parabéns ao Governo Brasileiro pela sensibilidade e agilidade com que lidou com o tema", comenta o presidente do COB.