O projeto de lei que propõe anistiar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro tem ganhado impulso na Câmara dos Deputados, pressionando o governo a se organizar para uma possível batalha no Senado. A mobilização política em torno da proposta avançou consideravelmente, especialmente após o apoio público do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Os dados e análises aqui expostos foram feitos por uma equipe especializada da CNN Brasil. 

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Projeto anistia: governo prevê ‘batalha’ com voto a voto no Senado; entenda

A primeira versão do projeto de anistia começou a circular nesta quinta-feira (4/09), mostrou o jornal “O Globo”. O texto estabelece como marco o início do governo Bolsonaro e concede perdão a todos os investigados, até a quem for condenado no futuro:

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“Fica concedida anistia a todos aqueles que, no período compreendido entre 14 de março de 2019 e a data de entrada em vigor desta lei, tenham sido ou estejam sendo ou, ainda, eventualmente, possam vir a ser investigados, processados ou condenados em razão de condutas como: ofensa ou ataque a instituições públicas ou seus integrantes; descrédito ao processo eleitoral ou aos Poderes da República; reforço à polarização política; geração de animosidade na sociedade brasileira”.

Durante agenda em Belo Horizonte, o presidente Lula (PT) demonstrou preocupação com o avanço do projeto de anistia, tema amplamente debatido ao longo de sua viagem de Brasília a Minas Gerais. A avaliação do governo é de que há chances significativas de a proposta ser aprovada na Câmara dos Deputados.

O governo já admite que será necessário um esforço intenso de articulação política e a negociação voto a voto entre os senadores para tentar frear o avanço do projeto, mesmo diante da oposição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A avaliação da oposição é que, caso o texto seja aprovado com ampla margem na Câmara, sua tramitação no Senado deverá se tornar praticamente irreversível. 

Cálculos preliminares apontam que o União Brasil, partido do senador Davi Alcolumbre, pode assegurar cerca de 50 votos favoráveis ao projeto na Câmara. Enquanto isso, a oposição intensifica suas articulações nos bastidores, promovendo conversas informais em gabinetes para ampliar a base de apoio à proposta — ainda sem uma versão final definida do texto que será levado ao plenário.

A pauta da anistia ganhou destaque no cenário político, assumindo o protagonismo dos debates em Brasília, mesmo em uma semana marcada por outros acontecimentos relevantes no panorama nacional.