Fapepi adere à chamada PPSUS-Inovação para impulsionar saúde no Piauí

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi) aderiu à nova chamada pública do PPSUS-Inovação, ação estratégica que integra o Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS), coordenado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em parceria com o Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (DECIT/MS). A iniciativa vai destinar cerca de R$ 46 milhões a projetos voltados ao fortalecimento das políticas públicas de saúde em todo o país.

Segundo o diretor técnico-científico da Fapepi, Pedro Soares, o valor total da chamada será dividido igualmente entre as 27 unidades federativas, resultando em um aporte de R$ 1.708.518,00 para cada estado. “As propostas irão concorrer entre si dentro de cada unidade federativa, e as fundações estaduais de amparo à pesquisa que aderirem formalmente à chamada, como é o caso da Fapepi, poderão cofinanciar até 20% do valor total dos projetos aprovados”, destacou.

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Pedro Soares, diretor técnico-científico da Fapepi

As propostas podem ser submetidas ao CNPq até o dia 15 de agosto, com divulgação do resultado preliminar prevista para setembro. Os recursos são oriundos do orçamento do DECIT/MS, sendo R$ 25,2 milhões para custeio, R$ 15,8 milhões para capital e R$ 5 milhões para bolsas.

Inovação voltada para o SUS

A chamada PPSUS-Inovação tem como foco o financiamento de estudos que gerem evidências em consonância com as necessidades de saúde da população brasileira, especialmente no que se refere à inovação tecnológica e ao apoio aos complexos econômicos e industriais da saúde locais. O objetivo é promover melhorias na qualidade, no acesso e na equidade do Sistema Único de Saúde (SUS).

Além disso, a chamada busca aproximar ciência, gestão pública e sociedade, promovendo a disseminação do conhecimento científico e o combate à desinformação. Também é meta do edital contribuir para a superação das desigualdades regionais por meio de inovações que possam ser incorporadas ao SUS, e apoiar a continuidade de projetos já financiados por edições anteriores do PPSUS, mas que ainda não foram plenamente implementados.

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SUS

Três classes de inovação

Os projetos poderão ser enquadrados em três diferentes classes, de acordo com o tipo de inovação e o escopo dos resultados esperados:

Classe 1: inovações tecnológicas em saúde (como produtos e serviços em saúde)

Resultados Esperados: Estudos que constituam inovações em saúde com elevados níveis de maturidade, escalonáveis e com expectativa de implementação em curto prazo no SUS. Adicionalmente, espera-se que os projetos estabeleçam parcerias.

Valor-limite por proposta: R$ 500 mil a R$ 1,2 milhão

Classe 2: inovações sociais e institucionais (como modelos de cuidado e participação comunitária no SUS)

Resultados esperados: Estudos que contribuam para a adoção de novas práticas ou metodologias que ampliem a equidade, a acessibilidade e a participação social no SUS. Podem ser soluções que aprimorem o cuidado ao usuário, melhorem a gestão do trabalho em saúde ou estimulem o envolvimento da comunidade em ações de promoção e prevenção. Tem como principais características o foco no impacto social, na participação coletiva e na sustentabilidade.

Valor-limite por proposta: R$ 100 mil a R$ 250 mil

Classe 3: inovações em políticas públicas (novos modelos de gestão e políticas públicas para melhorar o acesso e a equidade, como criação ou reformulação de programas e políticas de saúde pública)

Resultados esperados: Estudos que contribuam na elaboração de estratégias, programas e regulamentações que fortaleçam a governança, a gestão e a efetividade das políticas de saúde. Inclui a formulação de marcos regulatórios e legislações que reforcem, no cotidiano dos serviços públicos, os princípios constitucionais do SUS, assim como o desenvolvimento de modelos de financiamento e redes de atenção mais eficientes.

Valor-limite por proposta: R$ 100 mil a R$ 250 mil

Critérios de Elegibilidade

Quanto à (ao) Proponente:

Os coordenadores do projeto deverão possuir doutorado, currículo Lattes atualizado e vínculo formal com uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT).

Quanto à Instituição de Execução do Projeto:
A instituição deverá estar cadastrada no Diretório de
Instituições do CNPq, devendo ser uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação – ICT ou empresa pública.

A adesão da Fapepi ao PPSUS-Inovação faz parte de um esforço que visa o fortalecimento do SUS no Piauí por meio de pesquisas científicas e tecnológicas aplicadas às necessidades concretas da população piauiense. A Fundação acredita que a união entre ciência e políticas públicas, fortalece o papel da pesquisa como instrumento de transformação social e promoção da qualidade de vida.