Diretor do Hospital São Marcos é denunciado por desvio de R$ 31 milhões da FMS

O Ministério Público do Piauí (MP-PI) apresentou, em 13 de agosto, denúncia contra Gustavo Antônio Barbosa de Almeida, diretor-presidente da Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida (APCCAA), entidade mantenedora do Hospital São Marcos. Ele é acusado de apropriação indevida de recursos públicos e corrupção passiva.

Segundo a denúncia, no exercício da função de presidente da APCCAA e diretor do hospital, Gustavo Antônio teria se apropriado de valores que deveriam ser destinados à Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina. A prática é enquadrada como crime porque, ao gerir uma entidade conveniada com o poder público para execução de atividades típicas da administração, ele se equipara a servidor público.

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Como ocorreu o desvio

Entre 2016 e 2024, o Hospital São Marcos contraiu empréstimos consignados junto à Caixa Econômica Federal e ao Bradesco, utilizando como garantia os repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao município. As parcelas deveriam ser descontadas automaticamente na origem, antes da transferência ao Fundo Municipal de Saúde, e posteriormente retidas pela FMS no momento do pagamento pelos serviços hospitalares.

Entretanto, auditoria da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, realizada em abril de 2024, apontou que, por falhas da FMS, diversos descontos deixaram de ser feitos. Como resultado, o hospital recebeu R$ 31 milhões a mais entre repasses de produção ambulatorial (SIA) e hospitalar (SIH).

No total, os empréstimos contratados somaram R$ 123 milhões. O FNS chegou a descontar R$ 64,4 milhões diretamente, mas a FMS reteve apenas R$ 19,3 milhões, deixando um déficit superior a R$ 45 milhões. Atualizado com juros e correções, o valor ultrapassa os R$ 56 milhões.

Foto: Reprodução

Hospital São Marcos

Tentativas frustradas de acordo

De acordo com o MP, a FMS tentou diversas vezes reaver os recursos pagos a mais, mas a direção do hospital teria apenas protelado o ressarcimento. O promotor José Eduardo Carvalho Araújo descartou a possibilidade de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), entendendo que a gravidade do caso exige responsabilização criminal.

Se condenado, Gustavo Antônio poderá cumprir pena de prisão, além de ser obrigado a devolver integralmente o valor aos cofres públicos.

Defesa do hospital

Em janeiro de 2025, a defesa do Hospital São Marcos solicitou o arquivamento do inquérito instaurado pela Polícia Civil, alegando que os empréstimos foram necessários devido a atrasos nos repasses da própria FMS.

Os advogados sustentaram ainda que o hospital alertou o órgão municipal sobre a ausência de descontos regulares, o que demonstraria boa-fé da instituição. Para a defesa, o impasse deveria ser resolvido na esfera cível e não no âmbito criminal.

Próximos passos

O processo segue em tramitação na Justiça. Até o momento, a assessoria do Hospital São Marcos não se pronunciou sobre a denúncia.