A Justiça do Piauí negou o pedido de habeas corpus do estudante de direito João Henrique Soares Leite Bonfim, de 22 anos, preso desde o acidente que resultou na morte do casal Francisco Felipe Oliveira Duarte e Laurielle da Silva Oliveira. O caso ocorreu no cruzamento das Avenidas Jóquei Clube e Nossa Senhora de Fátima, zona Leste de Teresina.

Foto: Reprodução

A defesa de João Henrique argumentou pela inexistência dos requisitos para a prisão preventiva, alegando tratar-se de crime culposo, a possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, e destacando a primariedade e bons antecedentes do estudante. Além disso, informou ter havido reparação de danos às famílias das vítimas.

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Entretanto, o juiz negou o pedido, justificando que as circunstâncias do caso evidenciam a periculosidade do acusado. “A prisão preventiva do acusado permanece, pois, uma vez solto, o Paciente põe em risco a ordem pública”, afirmou o magistrado, ressaltando que primariedade e bons antecedentes, isoladamente, não garantem a liberdade provisória.

Na decisão, foi destacado que João Henrique foi denunciado pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI) por duplo homicídio doloso. Segundo o MP-PI, ele estava embriagado, em posse de MDMA (Metilenodioximetanfetamina), com a Carteira de Habilitação vencida e desrespeitou o sinal vermelho em alta velocidade, colidindo contra o veículo do casal. O órgão também solicitou a fixação de R$ 100 mil como valor mínimo de reparação aos herdeiros das vítimas.