A cidade de Goiânia, capital do Goiás, foi palco nos últimos quatro dias das principais discussões sobre advocacia pública do país. Por lá, procuradores de Estado de todas as federações participaram do 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal (CNPE). O evento ocorreu até está quinta-feira, dia 14, com a reunião do Conpeg, que é o Colégio Nacional de Procuradores-Gerais estaduais.

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PGE-PI discute avanços da advocacia pública no 50º Congresso Nacional da categoria

O CNPE teve como tema principal: “Meio século: avanços e desafios da Advocacia Pública na realização dos objetivos fundamentais da República Brasileira”, e contou, também,  com a presença do presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. Na oportunidade, a PGE-PI esteve representada por vários Procuradores, incluindo Luiz Filipe de Araújo Ribeiro, que destacou a importância os serviços da Advocacia Pública.

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“É sempre fundamental debatermos sobre os mais diversos temas na área da advocacia pública. É importante que haja sempre a atualização das ideias e que as Procuradorias façam esse intercâmbio, pois assim podemos desenvolver nossas atividades de maneira ainda mais segura e ciente de que estamos trabalhando pelo melhor dos nossos Estados e sociedade”, ressaltou o Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro, também presidente da Cemapi (Câmara de Prevenção e Resolução de conflitos administrativos da Procuradoria Geral do Estado do Piauí).

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Além da solenidade de abertura, na segunda também a aconteceu a reunião da Fonacasc (Fórum Nacional de Câmaras de Solução de Conflitos), que faz parte da agenda do Congresso. A programação científica ocorrerá nos dias 12 e 13 de novembro, das 8h às 18h, no Castro’s Park Hotel, na capital goiana, com painéis sobre temas centrais para a advocacia pública.

O evento homenageia a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás, que completa 60 anos de atuação, um dos motivos que a fez anfitriã do CNPE. O congresso de 2024 é organizado pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg).

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Em alinhamento com a 50ª edição do CNPE, aconteceu nesta última terça (12) mais uma reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg). O Procurador-Geral do Estado do Piauí, Pierot Júnior, esteve presente e ressaltou os principais pontos destacados no encontro.

“Foi um momento de troca de experiências e atualizações de temas importantes para o adequado exercício da Advocacia Pública no assessoramento dos gestores nos Estados. Pautas importantes como a reforma tributária, contratações públicas, regime jurídico dos servidores e judicialização da saúde foram abordadas na ocasião”, comentou o Procurador-Geral do Estado, Pierot Júnior.

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