No Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), a inovação tecnológica e o compromisso social tomam forma em um exemplo pioneiro de inclusão e celeridade. Desenvolvida pela equipe piauiense do Laboratório de Inovação do TJ-PI, Opala Lab, a inteligência artificial JuLIA já é referência nacional em tecnologia aplicada ao Judiciário.

Lançada em abril de 2023 e premiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a JuLIA desempenha um papel crucial no acesso à Justiça, especialmente para mulheres em situação de violência doméstica, além de tornar decisões judiciais mais ágeis e acessíveis.

• Confira tabelas e resultados dos principais campeonatos.

Foto: Aric Lages

Tecnologia piauiense com reconhecimento nacional

A Opala Lab, formada exclusivamente por profissionais do Piauí, foi responsável por projetar e implementar a JuLIA. A equipe utilizou de tecnologia avançada para criar soluções que atendem diretamente às demandas da população no que diz respeito à área jurídica.

O projeto alcançou reconhecimento nacional ao conquistar o segundo lugar no IV Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (Festlabs), um dos prêmios mais importantes de tecnologia do CNJ, realizado em setembro no Rio de Janeiro. O impacto da ferramenta é evidente ao analisar os resultados obtidos: celeridade no julgamento de processos e ampliação do acesso à Justiça, especialmente para as mulheres vítimas de violência doméstica.

Foto: Aric Lages

Opala Lab

Celeridade nos processos

Desde a implementação do módulo JuLIA Notify, em abril de 2024, o TJ-PI registrou uma redução significativa nos prazos para análise de medidas protetivas. Entre abril e outubro de 2023, o tempo médio de tramitação era de 3,24 dias. Após a entrada em operação do Notify, o tempo caiu para 1,69 dias, representando uma melhora de quase 50%.

Ao todo, 5.446 medidas protetivas foram notificadas automaticamente, com o envio de mais de 55 mil mensagens, conectando magistrados, servidores e partes envolvidas no processo. A automação desses fluxos não apenas acelerou o andamento dos casos, mas também liberou os servidores para atividades mais complexas.

Feito por: Aric Lages

Impacto da JuLIA Notify no tempo médio de tramitação de medidas protetivas

Inclusão e acessibilidade

A ferramenta também foi aprimorada com o módulo JuLIA Explica, que visa descomplicar a linguagem jurídica. Com ela, decisões judiciais, comumente complexas, são convertidas para uma linguagem simples e acessível, permitindo que qualquer cidadão, mesmo sem formação em direito, entenda as deliberações da Justiça.

Essa iniciativa é uma resposta direta à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca promover o entendimento claro e acessível dos processos judiciais.

Foto: Divulgação

JuLIA Explica

Já o módulo JuLIA Sentinela, com lançamento oficial previsto para o dia 25 de novembro, onde é celebrado o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, permitirá que vítimas solicitem medidas protetivas diretamente pelo WhatsApp, sem necessidade de deslocamento físico. O sistema é particularmente útil para mulheres com dificuldade de locomoção ou que estejam sob vigilância de seus agressores.

A Secretária de Estado das Mulheres do Piauí, Zenaide Lustosa, destaca a importância de compreender a rede de apoio às mulheres no Piauí, da qual a JuLIA faz parte.

Foto: Aric Lages

Zenaide Lustosa, Secretária de Estado das Mulheres do Piauí

“É fundamental entendermos que nós funcionamos em rede. A Casa da Mulher Brasileira, por exemplo, integra várias instituições, como o TJ, o MP, a DEAM, e o Centro de Referência Esperança Garcia, proporcionando um atendimento psicossocial completo. A JuLIA vem somar a essas iniciativas, sendo mais uma ferramenta ao alcance das mulheres em situação de violência, seja por WhatsApp ou presencialmente”, afirma.

Dessa forma, segundo a secretária, a tecnologia ganha espaço não para substituir os serviços humanos, mas os complementar, oferecendo mais canais de acesso e proteção para as vítimas.

Futuro promissor

Segundo o desembargador José Wilson Araújo, coordenador-geral do Opala Lab, o TJ-PI planeja expandir ainda mais o uso da JuLIA nos próximos anos.

"Nos próximos dois anos, planejamos expandir as funcionalidades da JuLIA para a parte administrativa do Tribunal, além de aprimorar as ferramentas voltadas para demandas de massa, como as ações relacionadas a empréstimos consignados", explicou.

Foto: Aric Lages

Desembargador José Wilson Araújo

Ele destacou que, mesmo com o grande sucesso até agora, o objetivo é continuar a inovação, focando na transformação digital não apenas no aspecto judicial, mas também nas rotinas administrativas, visando uma maior eficiência no serviço público.

Com a capacidade de agilizar processos e tornar o acesso à justiça mais acessível e eficiente, a plataforma não apenas atende a uma necessidade imediata, mas também abre caminho para o futuro, onde a tecnologia e a humanização caminham juntas em prol de um serviço público mais inclusivo e transparente.

O compromisso do Tribunal de Justiça do Piauí com a inovação, a inclusão e a acessibilidade continua, e a expectativa é de que a JuLIA seja apenas o início de uma série de transformações que impactarão positivamente o cotidiano dos cidadãos.

Foto: Aric Lages

Tribunal de Justiça do Piauí

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